Cleia Vilana/ Agência Câmara
Cleia Vilana/ Agência Câmara

Brasil proíbe escala de estrangeiro com destino a país que tiver fronteira fechada por covid-19

A intenção da portaria editada pelo ministro Sergio Moro é evitar que estrangeiros fiquem presos no Brasil

Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

27 de março de 2020 | 14h26

BRASÍLIA — Estrangeiros em conexão aérea rumo a países que tiverem as fronteiras fechadas como medida de contenção pelo avanço do novo coronavírus não poderão mais embarcar para o Brasil. A decisão foi tomada em portaria editada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nesta sexta-feira, 27.

"Fica proibida a entrada de estrangeiro no País, independente da nacionalidade, em trânsito internacional por via aérea, quando o país de destino ou de sua nacionalidade não admitir o seu ingresso via aérea, terrestre ou aquaviária", diz o texto publicado hoje.

De acordo com a portaria, as empresas aéreas devem impedir o embarque de estrangeiros com destino ao Brasil caso o destino final ou a nacionalidade do passageiro apresente algum tipo de restrição.

A intenção é evitar que estrangeiros fiquem presos no Brasil, como ocorre com centenas de argentinos que estão dormindo no aeroporto de Guarulhos há dias. De acordo com o Ministério da Justiça, a portaria vale apenas para casos futuros. Aqueles que já estão retidos no País estão sendo atendidos pelo Itamaraty.

A medida não vale para países que não impuseram restrições no espaço aéreo. É o caso dos americanos ou pessoas com destino aos Estados Unidos, que ainda podem fazer conexão no Brasil normalmente.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.