DIDA SAMPAIO/ESTADAO
DIDA SAMPAIO/ESTADAO

Brasil proíbe voos da África do Sul e impõe restrições a estrangeiros de todas as nacionalidades

Medida entra em vigor a partir desta terça-feira, 26, por tempo indeterminado; publicação no Diário Oficial da União cita recomendação da Anvisa para restringir a entrada de estrangeiros no País

Carla Menezes, O Estado de S.Paulo

26 de janeiro de 2021 | 08h32
Atualizado 26 de janeiro de 2021 | 15h27

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 26, proíbe voos provenientes ou com passagem pela África do Sul e restringe, por tempo indeterminado, a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por meio de transportes ferroviários e aquaviários no Brasil. O texto cita a preocupação com as novas variantes do coronavírus detectadas no Reino Unido e na África do Sul, que já estão em circulação no País. Os voos do Reino Unido e da Irlanda do Norte já estavam proibidos desde o Natal

A partir desta terça-feira, estrangeiros provenientes ou com passagem pela África do Sul nos últimos 14 dias não poderão embarcar para o Brasil. A medida, assinada pelos ministros Walter Braga Netto, da Casa Civil, André Luiz Mendonça, da Justiça e Segurança Pública, e Eduardo Pazuello, da Saúde, usa como justificativa para as restrições uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para “restrição excepcional e temporária de entrada no País”. 

As restrições não se aplicam a brasileiros, imigrantes que residem no País, profissionais estrangeiros “em missão a serviço de organismo internacional” e portadores de autorizações especiais. Viajantes que se enquadrem em uma dessas categorias e tiverem como origem ou passagem o Reino Unido, Irlanda do Norte e África do Sul, devem permanecer em quarentena por 14 dias após o desembarque no Brasil. A portaria também permite a entrada de viajantes do Paraguai por vias terrestres. As exceções não se aplicam a estrangeiros da Venezuela, que segue com a fronteira com o Brasil fechada. 

De acordo com a portaria, os viajantes que descumprirem as normas estão sujeitos a responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.

Transporte aéreo

Apesar de proibida para viajantes do Reino Unido, Irlanda do Norte e África do Sul, a entrada no Brasil por transporte aéreo segue liberada para outros países. Mesmo em vigência desde o fim do ano passado, a portaria estabelece mais uma vez que o viajante - brasileiro ou estrangeiro - apresente à companhia aérea um documento que comprove a realização de teste laboratorial RT-PCR, com resultado negativo ou não reagente, feito nas 72 horas anteriores ao voo. O exame precisa ser feito em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque e deve ser apresentado em português, espanhol ou inglês. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.