Brasil quer fim de restrição para viagens de portadores do HIV

Lei dos Estados Unidos impede que turistas estrangeiros portadores da síndrome possam entrar no país

Jamil Chade, O Estado de S. Paulo

25 de fevereiro de 2008 | 13h55

O Brasil vai liderar as negociações internacionais para tentar acabar com as restrições de viagens para portadores do vírus da Aids. Atualmente, doze países em todo o mundo impedem totalmente a entrada de imigrantes ou turistas com a doença e a Organização Mundial da Saúde (OMS) quer acabar com essa situação. O caso mais polêmico é dos Estados Unidos, onde os turistas com Aids ainda precisam esconder a doença se querem entrar no país mesmo como turistas.   Dê aqui sua opinião    "A Aids não é uma doença que se transmite pelo ar, como a SARS. Portanto, não há motivos para que as restrições existam e a Aids não pode ser tratada como apenas uma questão de segurança nacional", afirmou Mariangela Simão, diretora do Programa de Combate à Aids do Ministério da Saúde. Ela será a escolhida para liderar o processo na OMS relacionado especificamente à entrada de turistas em países. O governo filipino será o coordenador do grupo que irá debater a questão da entrada de imigrantes.   "A idéia é que recomendações sejam apresentadas em seis meses para que o tema seja levado à Assembléia Geral da ONU", contou Mariangela. No total, 72 países, entre eles o Brasil, não aplicam restrições. Mas outros 62 países não autorizam vistos de residente para aidéticos.   Nos Estados Unidos, a lei é do começo dos anos 90. Mas até hoje não foi revista. Nesta segunda-feira, 25, na primeira reunião do grupo que irá fazer as recomendações à ONU, o governo de Washington garantiu que algumas mudanças devem ser anunciadas neste ano. Uma delas seria a de que o portador do HIV poderia entrar nos Estados Unidos se provasse que sua doença estava estabilizada. "Esse é um compromisso do presidente George W. Bush", afirmou o representante americano Colin Mcliff.   Para especialistas, essa mudança não é suficiente. "O que os americanos fazem é criminalizar os doentes", atacou a especialista Nancy Ordover, da entidade Gay Men's Health Crisis. Para Mariangela Simões, há praticamente um consenso internacional de que o que os Estados Unidos fazem é um "desrespeito aos direitos humanos". Outros países que adotam a restrição são Arábia Saudita, Sudão, Brunei e Líbia. A China também aplica a restrição. Mas Pequim anunciou que espera acabar com a lei até meados do ano.   Para os especialistas, não há qualquer prova de que a restrição ajuda a combater a doença. "O que vemos é exatamente o contrário. Os imigrantes não podem dizer que são portadores do vírus e acabam sofrendo mortes prematuras", disse a brasileira. Ela relata os inúmeros casos de brasileiros que precisam esconder seus remédios em outros frascos para viajar aos Estados Unidos e mesmo deixar de tomar a medicação durante o período em que estão em território americano para não levantar suspeitas. "Isso não é apenas uma questão de soberania. É um assunto internacional", afirmou.   Um dos temores dos países ricos é de que, sem restrições, uma leva de soropositivos tentassem se mudar para os países onde o acesso aos remédios é gratuito. Na prática, isso acabaria causando sérios problemas para o sistema de saúde. Mas ela garante que esse argumento "não passa de um mito". "O governo brasileiro distribui remédios para os portadores do vírus e nem por isso estamos sendo invadidos por bolivianos ou paraguaios", afirmou a representante brasileira.   O governo brasileiro, porém, admite que começará a negociar uma harmonização de regras com oito governos da América Latina que não dão visto de residência portadores do HIV, entre eles a Argentina, Paraguai e Cuba. "Vamos debater com os governos latino-americanos uma solução para isso", afirmou a brasileira.   Partido dos Trabalhadores   O Ministério da Saúde já começou a tomar providencias em pelo menos uma violação. O governo de Cuba assinou um acordo com o Partido dos Trabalhadores (PT) para que médicos brasileiros possam fazer estágios em Havana. O problema é que, por exigência de Cuba, o PT foi obrigado a colocar em seu site a ficha de inscrição para os médicos e deixar claro que o candidato precisaria provar que não é portador do vírus da Aids. "Mandamos uma carta ao presidente do PT, Ricardo Berzoini, para se queixar dessa atitude", afirmou Mariangela.

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