Brasil rejeita patente do medicamento anti-Aids da Gilead

O Brasil rejeitou um pedido depatente para um medicamento anti-Aids do laboratórionorte-americano Gilead, o que abre caminho para a produção deversões genéricas da droga, para uso no programa nacional decombate à doença. Um porta-voz do Ministério da Saúde confirmou naquarta-feira à Reuters que o pedido para o medicamentoTenofovir foi rejeitado. O departamento de patentes do paísemitiu uma nota na noite de terça-feira atribuindo a rejeição àfalta de inovação tecnológica e ao interesse público. "A não-concessão da patente atende à legislação e aointeresse público, pois estabelece condições mais favoráveispara comprar medicamento de qualidade por melhores preços",disse a diretora do Programa Nacional de DST e Aids doMinistério da Saúde, Mariângela Simão. O ministério disse em abril que a droga, usada por 31.300pacientes no Brasil a um custo de 43,4 milhões de dólares, comoparte de um programa gratuito, era de "interesse público", oque já prenunciava a rejeição da patente. Agora, o Brasil pode optar por importar os medicamentosgenéricos, valendo-se de uma regra da Organização Mundial doComércio que autoriza exceções nos direitos de propriedadeintelectual dos medicamentos em nome da saúde pública. O laboratório tem prazo de 60 dias para recorrer, contadosa partir do último dia 26 de agosto. Nenhum representante daGilead estava disponível imediatamente para comentar o assunto. A entidade Médicos Sem Fronteira disse que a decisão doBrasil pode ampliar o acesso a remédios contra a Aids no mundoem desenvolvimento. "Garantir um acesso mais amplo ao TDF[Tenofovir] é absolutamente crucial", disse nota assinada porTido von Schoen-Angerer, diretor-executivo da campanha do grupopor acesso a medicamentos. "No passado, a produção brasileira de ARV [drogasanti-retrovirais] ajudou a derrubar os preços das ARVsglobalmente. Esperamos que isso se repita novamente." O grupo disse que empresas da Índia produzem uma versão doTenofovir aprovada pela Organização Mundial da Saúde ao custode 158 dólares por paciente por ano. No Brasil, a Gilead cobra1.387 dólares por paciente/ano. Após crescer na década de 1990, a prevalência do vírus HIVno Brasil se estabilizou em torno de 0,5 por cento dapopulação, e o número de novos casos de Aids e de mortes peladoença vem caindo. Especialistas atribuem o sucesso a campanhasde prevenção, à gratuidade do tratamento e ao uso demedicamentos genéricos. Em 2007, o Brasil quebrou a patente do medicamentoanti-Aids Efavirenz, da Merck, para importar uma versãogenérica mais barata da Índia. (Reportagem de Stuart Grudgings)

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