WHO/P. Virot
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Brasil teve papel direto na fundação da OMS; entenda o que é e a função da organização

Organização Mundial da Saúde cria os padrões mais importantes da área da saúde; caráter mais importante é técnico-científico

Paulo Beraldo, O Estado de S.Paulo

01 de abril de 2020 | 14h20
Atualizado 02 de abril de 2020 | 09h33

Um nome é ecoado no Brasil e no mundo quando se fala do combate ao novo coronavírus: o da Organização Mundial da Saúde, a OMS. Com 7 mil funcionários em 150 países, a agência tem papel fundamental na elaboração de padrões internacionais na área de saúde pública e estimula a cooperação internacional entre as nações. 

A OMS cria os padrões mais importantes da área da saúde e atua em assuntos tão diferentes quanto poluição, obesidade infantil, saúde mental, doenças infecciosas e estabelece listas de medicamentos essenciais. Também é a responsável por produzir a Classificação Internacional de Doenças, livro de cabeceira de médicos e presente em consultórios mundo afora. 

"A OMS é um observatório privilegiado de tudo que está acontecendo no mundo e a informação que ela provê é valiosa", explica Deisy Ventura, professora de ética na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

"A característica mais marcante é o caráter técnico-científico, a tal ponto que a própria constituição da OMS diz que as delegações na Assembleia Mundial da Saúde - o órgão máximo - devem ser escolhidas entre as personalidades mais qualificadas pela sua competência técnica no domínio da saúde, diferente de outras organizações internacionais, onde essencialmente são diplomatas que participam". Na Organização Mundial da Saúde, o protagonismo é dos ministérios da Saúde. 

Brasil teve destaque na fundação da OMS

Pouca gente sabe, mas o Brasil teve papel direto na criação da OMS. Enquanto diplomatas discutiam a criação da Organização das Nações Unidas na Conferência de São Francisco, em 1945, o brasileiro Geraldo de Paula Souza e o chinês Szeming Sze defenderam a criação de uma agência mundial que tratasse da saúde. A discussão prosperou e a Constituição da OMS passou a valer em 7 de abril de 1948 - hoje o Dia Mundial da Saúde. 

A professora conta que o Brasil sempre teve protagonismo na saúde global. Ela cita o papel do País na declaração de Doha, em 2001, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, que permitiu flexibilizar os direitos de propriedade intelectual em caso de necessidade de proteção da saúde pública. Lembra, ainda, da convenção da OMS para o controle do tabaco, em 2003, um dos acordos internacionais mais importantes no tema, referendado por 180 países. E cita que o Brasil teve ainda papel importante na definição dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU para a área da saúde.  

O Brasil teve um diretor da OMS durante 20 anos - de 1953 a 1973. O médico Marcolino Gomes Candau foi responsável, entre outras ações, por construir a sede da OMS em Genebra, na Suíça. Ele promoveu atualizações das regras sanitárias internacionais e lançou um programa de erradicação da varíola, lembra a pesquisadora. 

Qual a função da OMS? 

Na prática, a OMS não tem o poder de sancionar os países que não cumpram suas recomendações nem de se sobrepor às legislações nacionais. Segundo a professora, que coordena o programa de pós-graduação em Saúde Global e Sustentabilidade na USP, a função da entidade é definir padrões, fomentar a cooperação internacional e coordenar respostas a emergências. 

Uma das normas mais importantes da OMS é o regulamento sanitário internacional, assinado por 196 Estados-membros - dois a mais que a própria OMS. Ele determina o desenvolvimento da capacidade de vigilância, regulação, controle de portos, aeroportos, fronteiras e de respostas a emergências, como no caso da covid-19. "Cada Estado faz com essa informação o que puder e quiser. Dizer que a OMS é um risco à soberania nacional é uma infâmia". 

A entidade ganhou visibilidade no noticiário nacional após o presidente Jair Bolsonaro citar alguns falas do atual diretor-geral, Tedros Adhanom Ghebreyesus, para tratar de distanciamento social e manutenção de empregos no contexto da pandemia de covid-19. Agora, a OMS está na linha de frente de alguns grupos políticos porque recomenda medidas de restrição de circulação de pessoas, o que alguns líderes como Bolsonaro refutam. 

"Justamente por se basear em evidências científicas ela enfrenta resistência política. Quanto mais atrasado for o país, maior resistência terá aos padrões científicos. Por isso, ela está no coração da politização de determinados temas de saúde pública. Em momentos de alta polarização política e de decadência institucional, forças políticas mais atrasadas acabam tendo vozes dissonantes". 

Compõem a delegação brasileira na OMS sanitaristas vinculados ao Estado brasileiro, vindos de órgãos como o Ministério da Saúde ou de instituições respeitadas como a Fiocruz. "Independente do governo, existe uma massa crítica no Brasil na área de saúde pública, desde a criação do SUS e programas que são de excelência no mundo todo, como a estratégia da saúde da família". 

"O Brasil sempre foi um líder, mas esse protagonismo tem sido reduzido, já que a atuação do País passou a sofrer influência de outros órgãos do governo e não só do Ministério da Saúde. Tornou-se uma atuação de propaganda ideológica". Nesse caso, ela cita a remoção do termo "gênero" dos documentos e uma atuação focada em combater os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. 

Segundo ela, o País não tem nenhum antagonismo com a OMS, era um líder na América Latina e entre os países em desenvolvimento frente ao predomínio das nações mais ricas e lutou para evitar que a indústria farmacêutica e os grandes financiadores privados tomassem conta das discussões. 

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Organizações internacionais x soberania nacional

De acordo com Lucas Leite, doutor em relações internacionais, não faz sentido dizer que organizações como a OMS interferem na soberania dos países, já que nenhum foi obrigado a fazer parte dela. "Além disso, tudo que acontece na OMS e em outras instituições multilaterais é fruto de discussões dos países levando em conta aspectos domésticos, todos têm direito a voto e apresentação de opiniões convergentes ou divergentes", explica o professor da FAAP. 

Segundo Leite, é impossível falar de um sistema internacional que não esteja completamente conectado e interdependente nos dias de hoje - e as organizações servem para estabelecer regras e recomendações. "O que acontece em um país vai afetar os demais. Se não houver uma resposta comum - e por isso que existe a OMS - não há condições de combater qualquer tipo de ameaça ou perigo que possa surgir na área da saúde". Para ele, ameaça à soberania é ignorar o fato de que uma resposta deve ser elaborada em cooperação e coordenação com outras nações. 

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