Brasil vai fabricar mais uma droga contra aids

Governo assinou acordo para transferência de tecnologia do sulfato de atazanavir

Antonio Pita, RIO , O Estado de S.Paulo

30 Novembro 2012 | 22h30

A partir de 2017, o País contará com uma produção própria de um dos principais antirretrovirais usados no tratamento contra a aids, o sulfato de atazanavir. O Ministério da Saúde assinou, na manhã de ontem, um acordo para a transferência da tecnologia de fabricação do medicamento no laboratório farmacêutico de Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

 

A produção nacional do medicamento significará, segundo o ministério, uma economia de R$ 385 milhões em cinco anos. O medicamento é usado por cerca de 45 mil brasileiros em tratamento contra o HIV, cerca de 20% do total de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Anualmente, o ministério gasta cerca de R$ 87 milhões somente na compra dos medicamentos.

 

A partir do próximo ano, o remédio já será distribuído com embalagem nacional e técnicos brasileiros serão treinados pelo laboratório americano que detém a patente do produto. Com o novo acordo, serão 11 remédios produzidos no País - entre os 20 distribuídos gratuitamente pelo governo aos portadores de HIV. 

 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu as parcerias com laboratórios privados para garantir a sustentabilidade do programa de tratamento contra a aids, que atende 217 mil brasileiros. “Isso permite que o setor continue investindo no Brasil para desenvolver novos medicamentos e traga para os nossos laboratórios públicos tecnologia moderna.”

 

O medicamento é um inibidor de protease, proteína que impede a reprodução do vírus no organismo e integra o coquetel de três remédios usados diariamente pelos usuários. A utilização do atazanavir corresponde à segunda fase do tratamento, quando as primeiras combinações já não surtem efeito para o paciente. Pelas contas do governo, serão 127 milhões de cápsulas produzidas anualmente no País até 2017. 

 

A Fiocruz também anunciou que espera iniciar a produção, no primeiro trimestre de 2013, de um composto ‘três em um’. O remédio reúne em uma única cápsula as três substâncias fundamentais para a contenção do vírus. A fórmula também será desenvolvida em parceria com laboratório privado. “O objetivo é trabalhar cada vez mais com essa condição. A dose fixa facilita a vida do paciente”, afirmou Hayne da Silva, diretor de produção de Farmanguinhos. 

 

Críticas. A previsão da Fiocruz é atender, já em 2015, ao menos 50% da demanda nacional do sulfato de atazanavir. Pelo contrato, o laboratório Farmanguinhos terá de garantir um valor final para o medicamento 5% mais barato do que o preço atual, ainda que opere no vermelho. “Vamos ter de nos virar”, disse Hayne da Silva. “Para nós, a vantagem é aprender, para eles é vender uma tecnologia que vai entrar em domínio público em 2017”, disse.

 

O governo não vai pagar pela transferência de tecnologia, mas garante a compra dos remédios com o laboratório americano até o fim da parceria. Essa é a primeira parceria para a fabricação nacional de um remédio com patente ainda válida. “Estamos olhando a parceria no longo prazo. Isso vai ajudar na entrada de outros produtos inovadores que estamos desenvolvendo”, disse o presidente do laboratório no Brasil, Gaetano Crupi. 

 

A opção pela parceria com o laboratório americano, porém, é questionada pelo coordenador de pesquisas da Associação Brasileira Intersdisciplinar de Aids (Abia), Pedro Villardi. Segundo ele, faltou transparência nos critérios de prazos para a transferência, valores finais do produto e termos do acordo. “É uma reserva de mercado, pois o País paga um valor alto pelo medicamento para ter uma tecnologia que só vai começar a produzir em 2017”, disse. 

 

Dirceu Greco, coordenador do programa de Aids, DSTs e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, rebateu as críticas. Segundo ele, a transferência de tecnologia se dará de forma gradual e os preços cairão à medida que a produção for consolidada. “É um medicamento importante e, com a transferência, o dinheiro economizado retornará ao ministério para outras ações”, afirmou. 

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