Brasil vai recorrer à OMS após retenção de remédios na Holanda

Carga do genérico Losartan, medicamento para controle da hipertensão, ficou retida no porto de Roterdã

Efe,

22 de janeiro de 2009 | 17h52

O Governo brasileiro anunciou nesta quinta-feira, 22, que vai denunciar à Organização Mundial da Saúde (OMS) a retenção de uma carga de remédios destinados a uma empresa brasileira, no porto de Roterdã. O Ministério das Relações Exteriores disse que tomou conhecimento, com "grande preocupação", do incidente no qual as autoridades holandesas retiveram uma carga do genérico Losartan, medicamento para o controle da hipertensão arterial. O produto foi vendido pelo fabricante indiano Dr. Reddy's à empresa brasileira EMS. Em nota, o Ministério afirmou que "o produto não é protegido por patente e pode ser importado livremente, respeitada a legislação sanitária aplicável". No entanto, uma "terceira empresa" tomou a decisão de reter a carga, alegando que era "a detentora dos direitos de propriedade intelectual do Losartan" na Holanda. A carga acabou sendo devolvida à Índia e o Governo brasileiro qualificou o incidente de "grave retrocesso no trato da questão do acesso universal aos medicamentos". "Diante da gravidade do caso, que é o primeiro do gênero a afetar diretamente as importações brasileiras para o setor de saúde, o Governo brasileiro está determinado a levantar o assunto no Conselho Executivo da OMS, ora reunido em Genebra, e do qual Brasil é membro", disse a nota. "O Governo deixará claro, perante a comunidade sanitária mundial, seu descontentamento com a ação no porto de Roterdã, que põe em dúvida o compromisso dos países europeus com o acesso das populações de países em desenvolvimento aos medicamentos", acrescentou.

Tudo o que sabemos sobre:
saúdeOMSBrasilHolanda

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.