BRASÍLIA - O ministério da Casa Civil começou há pouco uma reunião, no Palácio do Planalto, para discutir ações emergenciais de combate ao novo coronavírus no País. Após o governo ser cobrado pelo Congresso por ações efetivas no combate à doença, o governo prepara uma Medida Provisória (MP) com ações emergenciais em diferentes áreas a serem adotadas durante a crise. Estão previstas reuniões nesta sexta e também neste sábado, 14, para que os ministérios possam fazer sugestões e definir prioridades.
Participam da reunião nesta sexta, 13, os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), Paulo Guedes (Economia), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Onyx Lorenzoni (Cidadania), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).
Além deles, outras pastas mandaram representares. Estão presentes os ministros substitutos Otávio Brandelli (Itamaraty), Douglas Bassoli (Gabinete de Segurança Institucional), Almir Garnier Santos (Defesa), Márcio Eli Almeida Leandro (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Rodrigo Cruz (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Renato de Lima França (Advocacia-Geral da União). Participam ainda Antônio Barra Torres (Diretor-presidente da Anvisa) e Maurício Costa de Moura (diretor pelo Banco Central).
Os ministros que viajaram com o presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, na última semana, não estão presentes. Todos os integrantes da comitiva presidencial estão em quarentena voluntária por precaução, além de terem realizado exames para verificar se contraíram o Covid-19.
Impactos do coronavírus
Entre as pastas envolvidas na discussão, o Ministério da Infraestrutura deve propor medidas voltadas a minimizar os impactos no setor de aviação. Uma das preocupações é o fluxo de caixa das empresas do setor. Por isso, o ministro Tarcísio de Freitas deve sugerir que medidas de desoneração que estavam em estudo dentro do governo sejam editadas imediatamente, incluindo a desoneração tributária. Está em estudo, ainda, a possibilidade de o texto tratar de medidas de desoneração na folha dessas empresas.
Nesta quinta, durante reunião no Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros parlamentares cobraram o ministro da Economia, Paulo Guedes. Uma das principais questões foi justamente o impacto da propagação do covid-19 no setor de aviação.
“Eu queria que a gente tivesse aqui a capacidade de discutir o impacto na economia a curto prazo. Setor de aviação, o que vai acontecer? Vão parar os aviões? As companhias vão ter que demitir? O que pode acontecer com São Paulo daqui a quatro, cinco, seis semanas. As indústrias vão dar férias coletivas, vão demitir? De que forma vão reagir a curto prazo?", questionou Maia durante o encontro.
Ele afirmou que as ações de médio prazo defendidas por Guedes, como a aprovação das reformas, já têm apoio de congressistas, mas não possuem efeito imediato. "A médio prazo, ministro, a maioria que está aqui concorda, tem votado e vai continuar votando a sua agenda, a nossa agenda, a agenda de todos, porque todos concordam", declarou o presidente da Câmara.
