Casal relata no STF experiência com diagnóstico de anencéfalo

Para o ministro da Saúde não há sentido em manter gestações de anencéfalos, quando a mãe não quer

Mariangela Gallucci, da Agência Estado,

04 de setembro de 2008 | 15h34

O primeiro a falar no terceiro dia de audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre o polêmico assunto de antecipação do parto de fetos com anencefalia, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão parecia ser o destaque do dia, mas foi ofuscado pelo depoimento do casal Michele e Ailton de Almeida. O casal, de Recife, recebeu em 2004 o diagnóstico de que o primeiro filho que esperavam tinha anencefalia.   Veja também: No STF, médicos argumentam que anencéfalos não sobrevivem Junta diz que Marcela não era anencéfala Caso Marcela foi marcado por informações confusas   CNBB e espíritas defendem a vida de fetos anencéfalos Universal e CDD defendem direito ao aborto de anencéfalo 'Não há dúvida, Marcela não era anencéfala' Leia opiniões de especialistas contra e a favor do aborto   Opine: o STF deve autorizar o aborto de fetos anencéfalos?  Entenda os casos de anencefalia      Acompanhados das filhas Nicole, de 3 anos, e Vitória, de 2 meses, o casal veio a Brasília para assistir à audiência e para dar um depoimento pessoal sobre o processo pelo qual passa uma família quando recebe o diagnóstico de que o feto esperado tem anencefalia.  Michele interrompeu a gestação em um hospital do Sistema Único de Saúde (SUS) quando estava grávida de 4 meses. Ela não teve de pedir autorização da Justiça para ser submetida ao procedimento. Na época, vigorava uma liminar concedida pelo ministro do STF, Marco Aurélio Mello, que liberou a interrupção de gestações de fetos com anencefalia. Posteriormente, essa liminar foi cassada pelo plenário do STF.   "Se eu não estivesse amparada pela lei e pelos médicos, eu acho que talvez eu não tivesse construído uma nova família", afirmou Michele.. Evangélica, Michele disse que teve uma sensação de "paz e alívio"  após ter antecipado o parto de seu filho anencéfalo. Ailton contou que o casal queria muito o filho, que chegou a ser concebido após um tratamento para engravidar. "Eu trabalho como vigilante. Tenho de lidar com meliantes", contou. "Eu quase desabei, não sabia o que fazer (quando recebeu o diagnóstico)", disse.   Michele é personagem de um filme sobre anencefalia apresentado na audiência pela representante da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Lia Zanotta Machado. No filme, também é contada a história da jovem Érica Souza do Nascimento, de São Paulo, cujo primeiro filho também tinha anencefalia. Ela também interrompeu a gestação, graças à liminar de Marco Aurélio.   Érica disse que na época uma pessoa religiosa chegou a aconselhá-la a manter a gestação porque Deus providenciaria um cérebro para o bebê. Hoje, a jovem tem uma filha saudável e disse que, após o nascimento dela, conseguiu esquecer o drama vivido na primeira gestação. "Foi como se apagasse da minha memória depois que ela nasceu", afirmou.   Para o ministro da Saúde não há sentido em manter gestações de fetos anencéfalos, quando a mãe não quer se submeter a uma gravidez que em 100% dos casos resultará em morte. "Há certeza absoluta de morte (dos fetos com anencefalia)", afirmou.   A socióloga e cientista política Jacqueline Pitanguy defendeu que as mulheres tenham o direito de decidir se querem ou não manter a gravidez de feto anencéfalo. "O direito de escolha é um ato de proteção e solidariedade à dor e ao sofrimento das mulheres que vivenciam uma gravidez de feto anencéfalo, anomalia incompatível com a vida em 100% dos casos", disse.   Já o medico Dernival da Silva Brandão, que trabalha há 50 anos como obstetra, afirmou que as mulheres que abortam ficam com remorso. Segundo ele, manter uma gravidez de feto com a anomalia aumenta a dignidade da mãe. "A mãe não pode ser chamada de caixão ambulante, como dizem por aí. Pelo contrário, ela tem sua dignidade aumentada por respeitar a vida do seu filho", afirmou.   O ministro do STF Marco Aurélio Mello, relator da ação que definirá se será ou não liberada a antecipação dos partos de anencéfalos, convocou uma nova audiência pública, para o dia 16. A expectativa do Supremo é de que a ação seja julgada pelo plenário do tribunal até o final deste ano.

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