Patrícia Cruz/Governo SP
Patrícia Cruz/Governo SP

CFM anuncia que vai à Justiça para melhorar atendimento no SUS

Decisão do Conselho Federal de Medicina ocorre uma semana depois de ministro da Saúde dizer que médicos precisam parar de 'fingir que trabalham'

Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo

19 Julho 2017 | 16h04
Atualizado 19 Julho 2017 | 23h05

BRASÍLIA - O Conselho Federal de Medicina (CFM) disse que vai recorrer à Justiça e a fóruns internacionais contra as más condições de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Levantamento feito pela entidade, apresentado nesta quarta-feira, 19, ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, mostra que quase metade (45%) das Unidades Básicas de Saúde funcionava com estrutura precária no ano passado. 

Os problemas vão desde falta de sanitários para deficientes à ausência de equipamentos considerados indispensáveis para o atendimento, incluindo falta de itens básicos de higiene, como pias ou sabonete líquido. Os dados do CFM foram coletados entre 2015 e junho deste ano. Em 2016, por exemplo, foram visitadas 1.122 unidades em todas as regiões do País. Desse total, 15% não tinha estetoscópio. Até mesmo termômetro estava em falta em 8% das unidades. Em 15% dos serviços, faltava toalha de mão e em 6%, pias e lavabos.

Os números foram apresentados nesta quarta, em uma clara reação à afirmação feita pelo ministro da Saúde, semana passada, de que médicos deveriam parar de fingir que trabalham. A declaração piorou ainda mais a já tensa relação entre entidades de classe e o Ministério da Saúde. Desde a semana passada, médicos de várias regiões começaram a organizar marcha para pedir mudanças na pasta.

“Não são os médicos que não querem trabalhar. São os médicos que não têm estrutura para exercer a sua profissão. Por isso, estamos indo à Justiça”, disse o presidente do CFM, Carlos Vital, pouco antes de ser recebido por Barros. “Não queremos retratação, mas uma solução para a saúde”, afirmou Vital.

Ao receber as várias caixas contidas no relatório, Barros se comprometeu a analisar o material. O ministro avisou, no entanto, que a solução dos problemas apresentados pelo grupo estaria nas mãos de Estados e municípios, que têm competência para gerir os serviços.

Barros confirmou sua intenção de universalizar o controle de frequência de médicos nos postos de trabalho a partir da biometria e de estabelecer um padrão de produtividade dos profissionais. Em resposta às críticas feitas pelas associações médicas sobre seu comentário do trabalho dos médicos, Barros disse que sua fala foi tirada do contexto. “Usei uma figura de linguagem”, justificou.

Mesmo assim, o ministro reforçou ser uma cobrança justa exigir que o médico cumpra a jornada de trabalho prevista em contrato, algo que, em sua avaliação, é desrespeitado por grande parte dos profissionais pelo País. “São 878 notificações contra gestores dizendo que profissionais não estão cumprindo a jornada.”

O ministro argumenta que se os médicos estivessem presentes nas 40 mil unidades de saúde 80% dos problemas na atenção básica poderiam ser resolvidos. “Sem a presença do médico, isso não é possível.”

Vital reconhece que nem todos os médicos cumprem a jornada de trabalho. “Mas são exceções que confirmam a regra”, disse. Ele, porém, acrescenta haver problemas sérios no cadastro de estabelecimentos, onde são reunidos dados de distribuição das unidades de saúde e de profissionais que ali atuam. “Muitos já estão aposentados, já saíram de seus postos”, observou. O levantamento do CFM, porém, não traz dados sobre ausência de profissionais no local de trabalho.

Rio. O presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio, Nelson Nahon, afirmou que a entidade vai ingressar com uma representação no Ministério Público para tentar solucionar a crise na saúde do Estado. “A previsão é de que, dos 600 médicos que atuam nos hospitais, 260 saiam nos próximos meses”, afirmou. A situação do SUS do Rio foi um dos destaques do documento preparado pelo CFM e da carta entregue ao Ministério da Saúde. “As pessoas estão morrendo sem atendimento”, afirmou o presidente da instituição, Carlos Vital.

Os problemas identificados pelo CFM são inúmeros. “Em 19 unidades para tratamento de câncer, o tempo médio para o início do tratamento é de 10 meses, muito acima dos 60 dias definidos em lei”, disse Nahon. Segundo ele, no Hospital de Bonsucesso, apenas 4 oncologistas estariam em atividade. Metade do que havia no passado recente.

No Instituto de Cardiologia de Laranjeiras, também de administração federal, procedimentos foram reduzidos em 30%. Nahon informou ainda que, no Hospital de Andaraí, a enfermaria estaria funcionando com capacidade reduzida. “Serviços estão fechando. A lei não é cumprida, o número de leitos de UTI de adultos é bem menor do que o recomendado”, disse o presidente do CRM do Rio.

“Médicos estão angustiados. Eles não aguentam em trabalhar em condições desumanas”, disse Vital. O levantamento do CFM indica uma oferta limitada de leitos de hospitais. “Houve uma redução de vagas para internação entre 2010 e 2015”, disse Vital. De acordo com CFM, nesse período, a redução foi equivalente a de 13 leitos por dia. Em nível nacional, as especialidades mais afetadas foram pediatria, psiquiatria, obstetrícia e cirurgia geral.

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