CFM desobriga médicos de prolongar a vida de pacientes terminais

Quando os recursos médicos se esgotam e o diagnóstico confirma que o estado do paciente é irreversível, o que resta ao médico fazer? Entubar e mandar para a UTI? Colocar o respirador e deixar o coração batendo artificialmente? Prolongar ao máximo a vida? A resposta, bem menos tecnológica e bastante delicada, pode ser simplesmente aliviar a dor, oferecer o máximo possível de cuidados paliativos e deixar o paciente próximo de familiares nos últimos momentos de vida, segundo uma resolução que será editada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Uma minuta da resolução já está pronta e diz que é ético e "permitido que o médico limite ou suspenda tratamentos e procedimentos que prolonguem a vida do doente, em fase terminal, de enfermidade grave e incurável, respeitada a vontade da pessoa ou de seu representante legal". O texto também diz que, em caso de morte encefálica, e do paciente não ser doador de órgãos, os aparelhos devem ser desligados - o que, ainda hoje, nem sempre ocorre e deixa muitos médicos apreensivos, com medo de ações penais. Na prática, significa que um paciente com câncer terminal, com todos os órgãos afetados e sem tratamento possível, deve receber apenas anestesia, remédios que controlem a dor ou sintomas fortes. Mas, na hora em que o coração parar de bater ou o pulmão de respirar, não deve ser ressuscitado e colocado em aparelhos, onde viveria mais alguns dias ou semanas, muitas vezes inconsciente. Isso, claro, desde que a família ou o próprio doente estejam de acordo. "Hoje o médico é instado pelo Código de Ética Médica a não parar nunca e sempre tentar fazer alguma coisa em benefício do paciente. Vivemos o conflito entre fazer tudo que a tecnologia oferece ou permitir que o paciente morra em casa ou no quarto, com a família. Vemos pessoas morrendo cheias de tubos, numa UTI, longe da família, prolongando apenas alguns dias e sabendo que o ciclo biológico chegou ao fim", explica o médico cardiologista Roberto D'Ávila, diretor do Conselho Federal de Medicina e um dos responsáveis pela elaboração da resolução, que ainda está aberta a sugestões. "Queremos discutir isso com a sociedade e com os próprios médicos." É o caso, por exemplo, do ex-governador paulista Mário Covas (1930-2000), que morreu após várias complicações provocadas por um câncer. Na época, Covas optou por ficar em um quarto do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas, em São Paulo, e não na UTI. Segundo declarações de seu médico na época, o infectologista David Uip, foi uma decisão para manter a dignidade do paciente. Opção semelhante fez o papa João Paulo II, morto em abril do ano passado. Ele preferiu passar os últimos dias em seu quarto na residência oficial do Vaticano, recebendo cuidados paliativos. Não Ressuscite - O respeito a essa vontade do paciente também deve ser proposto pela minuta. D'Ávila cita, por exemplo, a sigla DRN (em inglês "do not resuscitate", ou não ressuscite), usada por americanos e europeus quando não querem que sua vida seja prolongada artificialmente. "Eles deixam isso registrado no prontuário e a sigla fica na cama. No Brasil, por mais que você deixe uma procuração, ninguém respeita." Na falta de um modelo a seguir, ou de uma resolução que trate do tema, nos hospitais brasileiros decisões como essa acabam variando muito, dependendo da visão pessoal do médico e da iniciativa da família. "Como não há um modelo que oriente o procedimento do médico nesse sentido, acaba dependendo do discernimento de cada um. Há os que aceitam tranqüilamente quando a família pede para manter os cuidados paliativos e não prolongar artificialmente a vida", diz Desiré Carlos Callegari, presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), que, no ano passado, elaborou uma resolução semelhante. O texto chegou a ser colocado em discussão pública e, com base nela o CFM agora retoma o assunto.

Agencia Estado,

28 de julho de 2006 | 09h25

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