CFM também muda regras sobre embriões que podem ser implantados

A partir desta 5ª, o máximo permitido para mulheres de 35 anos serão 2 embriões, não mais 4

Lígia Formenti, de O Estado de S.Paulo

05 Janeiro 2011 | 20h13

BRASÍLIA - A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) também muda as regras sobre o número de embriões que podem ser implantados no útero da paciente submetida à fertilização assistida. Atualmente, o limite é de 4 embriões. Algo considerado muito alto por especialistas.

A partir desta quinta-feira, 6, o máximo permitido para mulher de 35 anos são dois embriões. Entre mulheres com idade entre 36 e 39, são permitidos 3 implantes. Somente em pacientes com mais de 40 anos os médicos poderão continuar a implantar 4 embriões.

"As técnicas de reprodução assistida progrediram. Não há mais necessidade de um número tão grande de implantes", afirmou o presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, Adelino Amaral.

Essa prática faz com que o Brasil exiba um dos índices mais altos do mundo de gravidez múltipla: cerca de 30% das mulheres submetidas à terapia têm mais de dois filhos. "O recomendável seria no máximo 20% de gravidez de gêmeos, 1% de trigêmeos", disse Amaral. A gravidez múltipla, completa, aumenta os riscos tanto para a gestante quanto para os bebês.

O novo texto proíbe ainda a redução embrionária, técnica em que o médico, depois de se implantar vários embriões, retira parte deles, para reduzir os riscos para a mãe. "Isso nada mais é do que um aborto", afirma o relator da resolução, o médico José Hiran Gallo.

O texto deixa claro que médicos não cometem nenhuma infração ética quando fazem a reprodução assistida depois da morte do paciente. "É preciso apenas que o casal, ao fazer o congelamento do espermatozoide, do óvulo ou do embrião, deixe claro qual o destino que querem dar ao material no caso de morte ou de separação", ressaltou Gallo.

O ideal, segundo ele, é que essa autorização seja feita em duas vias. E, se possível, registrada em cartório. A resolução mantém a proibição da barriga de aluguel ou da venda de espermatozoides, como no texto anterior. No caso de a paciente não ter útero compatível com gestação, o embrião somente poderá ser implantado em mães ou irmãs da paciente ou do parceiro.

O texto publicado nesta quinta determina que a manutenção e descarte de óvulos e espermatozoides fica sob responsabilidade das clínicas de reprodução assistida. A nova norma não aborda, no entanto, o destino que tem de ser dado para embriões que não forem usados. Por ser considerado polêmico, o tema será abordado em uma resolução específica.

O presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, Adelino Amaral, afirma que o problema é urgente. "Há um número significativo de embriões que não sabemos nem mesmo sobre o paradeiro dos pais", disse.

A estimativa é de que o custo da manutenção dos embriões seja de R$ 40 por mês. Atualmente, existem no País 180 clínicas de reprodução assistida. A estimativa é de que sejam feitas 25 mil fertilizações assistidas por ano. "As regras há tempos estavam sendo estudadas. Até mesmo o Ministério da Saúde nos pressionava para que atualizássemos as recomendações", completou Gallo.

Como era

* Médicos podiam implantar até quatro embriões

Como ficou

* Até 35 anos: 2 embriões

* Entre 36 e 39 anos: 3 embriões

* 40 anos ou mais: 4 embriões

Princípios mantidos

* Paciente tem de assinar documento em que diz estar ciente dos riscos, incluindo taxas de eficiência

* É antiético selecionar sexo ou características biológicas do filho

* É proibida a fertilização assistida para fins que não sejam procriação humana

* É proibido implantar e depois retirar parte dos embriões do útero

* A doação do óvulo ou do espermatozoide não pode ter caráter comercial

* A doação temporária do útero não pode ter caráter comercial

Mais conteúdo sobre:
CFM reprodução assistida

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.