China condena sete primeiras pessoas por tráfico de órgãos

Além de penas entre 2 e 8 anos de prisão, condenados terão de pagar multa de até R$ 50 mil

PEQUIM - Sete pessoas acusadas de tráfico de órgãos foram presas na China, que aplicou a primeira pena para esse tipo de crime, informou nesta quinta-feira, 16, o jornal "South China Morning Post". Além das penas, que oscilam entre 2 e 8 anos de prisão, o Tribunal Popular do Distrito de Haidian multou os traficantes, condenados por participação em três casos diferentes, entre 50 mil iuanes (R$ 12.654) e 200 mil iuanes (R$ 50.787). De acordo com documentos judiciais, os condenados foram declarados culpados por traficar cinco órgãos cada e pagar às respectivas famílias entre 100 mil e 580 mil iuanes (R$ 25.308 e R$ 147.231) por paciente. Nenhum deles expressou intenção de recorrer. Segundo o promotor Qiu Zhiying, "os traficantes foram acusados de 'atividades comerciais ilegais', pois as leis da nação não têm legislação no que se refere ao tráfico órgãos". Segundo ele, "a falta de legislação provocou algumas dificuldades na identificação das provas e na determinação da natureza do delito, e não pôde ser seguido um modelo, pois eram os primeiros casos desse tipo no país". O jornal acrescenta que o pai de um dos pacientes que recebeu transplante de rim escreveu uma carta ao tribunal afirmando que os traficantes salvaram a vida de seu filho, já que a China não tem um sistema de doação de órgãos adequado e há dezenas de milhares de pessoas que precisam de transplantes para sobreviver. Em 2007, Pequim promulgou uma lei que proíbe o tráfico de órgãos, embora a atual legislação também limite as doações legais entre pessoas vivas a familiares consanguíneos. O jornal "China Daily" informou que, em 2009, 65% dos órgãos para transplantes no país vinham de prisioneiros executados. Os transplantes de órgãos, praticamente inexistentes na China até 2001, aumentaram muito a partir dessa data, superando os 40 mil em 2005. Apesar desses números, um estudo governamental em 2009 indicou que 80% do 1,5 milhão de chineses que precisam de transplantes morrem sem receber os órgãos, por falta de doadores.