André Dusek/Estadão
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Chioro defende a presença de cubanos no Mais Médicos

Ministro vai ao Senado e diz que não há ilegalidade em acordo com Opas; PSDB quer anular cooperação com decreto

Isadora Perón, O Estado de S. Paulo

08 Abril 2015 | 21h31

BRASÍLIA - O ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi ao Senado nesta quarta-feira, 8, defender o convênio feito com Cuba para trazer profissionais para trabalhar no programa Mais Médicos. Chioro negou que tenha havido preferência pelos profissionais da ilha e defendeu a legalidade do acordo de cooperação técnica firmado entre o Brasil e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que garante o pagamento dos mais de 11 mil cubanos que trabalham no País.

“Não há nenhuma ilegalidade com o termo de cooperação firmado com a Opas. Nós tínhamos fundamentação legal quando buscamos cooperação com o governo cubano”, afirmou Chioro. Ele também argumentou que o Brasil tentou firmar acordos com outros países, mas somente Cuba teve condições de fornecer o número de profissionais que o País precisava para preencher a demanda existente.

O PSDB apresentou uma proposta de decreto legislativo para anular o termo de cooperação. A alegação é de que foi feito um acordo bilateral entre países, que beneficiou a ditadura cubana, sem aval do Congresso. O acordo teria sido fechado em reunião secreta, segundo a revista Veja. Chioro disse nesta quarta que tudo não passa de uma “teoria da conspiração”.

O ministro chegou a fazer um apelo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que o projeto não avançasse na Casa. Na ocasião, afirmou que isso significaria o fim do programa, uma vez que hoje a maioria dos profissionais que participam do Mais Médicos vem de Cuba. Outra das críticas levantadas no Congresso é de que os cubanos recebem menos de 25% dos R$ 10 mil a que têm direito outros participantes. No ano passado, o ministro já havia ido à Câmara para destacar que os cubanos sabiam dos termos do convênio ao serem recrutados.

Aprovação. Chioro disse ainda que o programa é um “sucesso” e pesquisas recentes mostram que é aprovado “por mais de 95% da população”. Criado em 2013 pela presidente Dilma Rousseff, o Mais Médicos tem como objetivo levar profissionais de saúde a regiões carentes e distantes dos grandes centros urbanos, que tinham dificuldades de atrair profissionais brasileiros. Segundo o ministro, hoje o programa tem mais de 14 mil profissionais em 3.785 municípios, cuidando de cerca de 50 milhões de pessoas. Ele divulga nesta quintao resultado dos municípios contemplados por médicos brasileiros no edital de 2015. 

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