Cirurgia de catarata quase pára no País

O episódio dos 79 pernambucanos que foram levados na semana passada à Venezuela para serem operados de catarata, a convite do presidente Hugo Chávez, provocou revolta entre os médicos brasileiros. No entanto, se continuassem no Brasil, eles provavelmente não seriam atendidos tão cedo. Desde que o Ministério da Saúde cancelou os mutirões de catarata e implantou outro sistema, no fim de fevereiro, cerca de 60 mil pessoas deixaram de ser operadas no País. O número é estimativa do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), que calcula que deixaram de ser atendidos 80% dos 25 mil brasileiros operados mensalmente - 20 mil cirurgias a menos a cada mês. O Ministério da Saúde não tem dados oficiais. A catarata é uma doença que pode levar à cegueira. Segundo entidades médicas, 500 mil cirurgias precisam ser feitas por ano. Até 2005, o País realizava 300 mil. Até fevereiro, o Hospital de Olhos de Sorocaba (SP) fazia em média 200 cirurgias por mês. Em maio, foram 11. Na cidade do Recife, eram 500 operações mensais. De fevereiro para cá, só cinco pessoas foram atendidas. O hospital da Unicamp continuou operando mesmo sem receber do governo federal. "Estamos bancando as cirurgias com recursos próprios. Não sabemos até quando conseguiremos sustentar a situação", diz a médica Denise Fornazari, coordenadora do Núcleo da Cegueira. Membros do CBO, da Associação Médica Brasileira, da USP, da Unifesp e da Santa Casa de São Paulo farão uma manifestação hoje na Câmara Municipal paulistana contra o governo por não ter se manifestado em relação ao episódio da Venezuela e por ter suspendido os mutirões. Os pernambucanos da cidade de Abreu e Lima foram levados à Venezuela, à revelia do governo brasileiro, como parte de um programa do governo Chávez chamado Misión Milagro, que realiza cirurgias de catarata de graça em pacientes pobres do continente. Entidades médicas do Brasil dizem que não foram consultadas e que, de qualquer forma, a oftalmologia brasileira é suficientemente avançada e não precisa de ajuda estrangeira. Os 79 brasileiros ainda estão sendo operados e sem data para voltar. Força-Tarefa - Os mutirões são uma espécie de força-tarefa que os hospitais fazem para atender o maior número de pessoas num único dia. Os pacientes fazem cerca de dez exames de visão e, se for o caso, saem com a data da operação marcada. Os mutirões são importantes porque esses pacientes já estão com a visão bastante comprometida e são pobres e mais velhos - não têm condições de se deslocar várias vezes para se submeter a todos os exames. Até fevereiro, os hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) operavam e logo depois eram reembolsados - cerca de R$ 500 por cirurgia. No fim daquele mês, o ministério baixou uma portaria acabando com os mutirões. As operações passaram a fazer parte da Política de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade. Agora os hospitais precisam apresentar um projeto - com os nomes dos que serão operados - à respectiva secretaria municipal ou estadual de Saúde. Aprovado, o projeto é levado ao ministério, que só então libera a verba. Os hospitais deixaram de operar livremente. Agora só podem fazê-lo após receber a verba federal. Os médicos reclamam de duas coisas: não podem operar todas as pessoas que julgam necessárias - as secretarias podem impor limites - e todo o processo até a liberação da verba é demorado. "Cortamos funcionários e estamos recebendo ajuda financeira das cidades vizinhas", diz Tomás Scalamandré Mendonça, diretor do Hospital de Olhos de Taquaritinga (SP), que viu os recursos federais caírem de R$ 50 mil mensais para R$ 16 mil. Por causa da mudança, o vendedor Valter Lúcio Pavanel, de 53 anos, passou por uma situação, segundo ele, absurda. Foi operado no ano passado de um dos olhos no Hospital de Sorocaba - de graça. A operação do segundo olho estava marcada para abril. Teve de ser cancelada por causa da falta de verbas. Para voltar a enxergar, ele se viu obrigado a pagar R$ 1 mil ao hospital. "Pagamos milhares de impostos, mas, quando precisamos usar o serviço de saúde, corremos o risco de morrer", diz ele. No início da década de 90, o sistema público de saúde realizava cerca de 65 mil cirurgias de catarata por ano. Com o surgimento dos mutirões, em 1999, o número saltou para 300 mil. "Até então, conseguíamos responder bem à necessidade de cirurgias. Agora a demanda começa a ser novamente reprimida", diz Harley Bicas, presidente do CBO. Os mutirões foram cancelados num ano eleitoral, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva provavelmente tentará a reeleição. O sistema é uma das marcas do PSDB, criado em 1999 pelo então ministro José Serra. O Ministério da Saúde diz que a mudança dará transparência aos gastos, já que os hospitais terão de apresentar projetos antes das operações, e não mais simplesmente cobrar a fatura. Ainda segundo o ministério, as dificuldades estão ocorrendo por problemas de prefeituras e Estados na hora de levar os projetos ao governo federal. A Saúde diz que verbas já foram liberadas.