WILTON JUNIOR / ESTADAO
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Clientes de planos de saúde relatam recusa de exames para detectar coronavírus

Redes credenciadas estariam oferecendo serviço apenas de forma particular, com possibilidade de reembolso

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

20 de março de 2020 | 10h00

SOROCABA - Clientes de planos de saúde relatam recusas e dificuldades na marcação de exames para diagnóstico do novo coronavírus. Redes credenciadas não estariam oferecendo o exame pelo plano, apenas de forma particular, com possibilidade de reembolso, mesmo após a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinar a obrigatoriedade da cobertura por parte de convênios. A Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge) afirma que os testes são indicados apenas para casos graves que precisam de internação. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disse, em nota, que diante da evolução de casos, pode haver falta de kits de diagnóstico no País e não é possível dizer que houve negativa de cobertura. 

A publicitária e digital influencer Juliana Severo, de 38 anos, após apresentar sintomas da doença, fez contato com o plano de saúde para saber em quais locais o exame poderia ser feito, mas os funcionários não souberam responder. Ao ligar para a rede credenciada, foi informada que o hospital só oferecia o serviço de forma privada. “Estava com uma tosse que não parava. Fui ao médico, ele me passou algumas medicações, retornei para casa e fiquei de repouso. Poucos dias depois, a tosse ainda permanecia e, preocupada, liguei para o hospital em que fiz a consulta e perguntei se realizavam o exame para a covid 19”, relatou.

Segundo ela, o atendente informou que sim, mas o exame não era coberto pelo plano. Ela voltou a ligar para o plano de saúde e, após 25 minutos de espera, o atendente informou que não saberia dizer qual o hospital da rede credenciada poderia cobrir o exame. “Vi pelo aplicativo que o valor do exame, de R$ 200, poderia ser reembolsado. Por sorte, voltei ao hospital e o médico solicitou tomografia, que descartou o coronavírus. O diagnóstico foi de pneumonia. Sigo em casa, aliviada pelo resultado, mas ainda preocupada por estar no grupo de risco e com essa incerteza sobre o exame.”

O estudante J.G., de 23 anos, apresentou sintomas gripais e, preocupado com o coronavírus, entrou em contato com o ambulatório do hospital credenciado pelo seu plano de saúde para fazer o exame. A informação que recebeu foi de que o hospital não estava realizando exames para coronavírus pelo plano de saúde, a não ser de casos graves, com entrada pelo setor de emergência. J. acabou fazendo o teste para coronavírus em unidade da rede pública e foi colocado em quarentena. Após sete dias completados nessa quinta-feira, 19, ele já não apresentava qualquer sintoma, mas ainda não recebeu o resultado.

Em outro caso, uma moradora de Sorocaba apresentou sintomas, como espirro, tosse e dor no corpo e, após acionar o plano de saúde, foi encaminhada a um hospital. Ela conta que, após ser atendida por uma médica, teve o exame negado. A paciente, que trabalha em São Paulo, procurou um hospital da capital, também credenciado pelo seu plano, mas conseguiu fazer só o exame conhecido como ‘painel viral’, que não é específico para coronavírus. Ela chegou a divulgar o caso em rede social, mas pediu para não ser identificada, pois tem filhos em idade escolar.

De acordo com o advogado Marcos Patullo, especialista em Direito à Saúde, o beneficiário que, mesmo com o pedido médico, encontrar dificuldade para obter autorização da operadora para realizar o teste, deve tentar solucionar o impasse com a operadora e, permanecendo o problema, registrar reclamação na ANS. “A ANS estabeleceu uma resolução normativa regulamentando a cobertura obrigatória. O consumidor não pode ser penalizado pela falta de entendimento entre a operadora e a rede credenciada.”

Associação diz indicar testes só para casos graves; ANS destaca escassez de kits

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) informou que o exame de detecção do coronavírus é coberto para todos os beneficiários de planos de saúde com segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência e deve ser feito de acordo com diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde, que atualmente, devido ao aumento expressivo de suspeitas, indica somente para casos graves que necessitam de internação. Conforme a Abramge, neste momento de crescente receio por parte da população de contaminação pelo covid-19, é fundamental que esse protocolo seja reiterado pelo Ministério da Saúde e ANS.

A ANS informou que, desde o último dia 13, está incluído no rol de cobertura obrigatória dos planos o exame de coronavírus, que deve ser feito mediante indicação médica e nos casos previstos nos protocolos estipulados pelo Ministério da Saúde. “No entanto, diante da evolução do número de casos suspeitos e prováveis no país, é possível que em algumas localidades comece a faltar kits para os testes. Nesses casos, não há como considerar que houve negativa de cobertura e a demora na realização do exame é justificável."

O órgão informou também acompanhar e monitorar essa situação, realizando esforços, juntamente com o ministério e as operadoras de planos de saúde, para que essa crise seja amenizada e finalizada o quanto antes. “É relevante destacar que, de acordo com o protocolo do Ministério da Saúde, nos Estados onde há transmissão comunitária, o teste deve ser feito apenas em pacientes internados em estado grave. Hoje, há seis Estados com transmissão comunitária: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas, Santa Catarina, Pernambuco  e Rio Grande do Sul.”

Ainda segundo a agência, “o mais importante a ressaltar neste momento é que fazer o exame não altera a conduta a ser adotada na sequência. Ou seja, se a pessoa tiver sintomas, deverá se manter isolada e tratar tosse, febre, em casa, conversando com seu médico e deixando para recorrer ao pronto atendimento somente em caso de dificuldades para respirar.”

Informou ainda que o tratamento para a covid-19 tem cobertura nos planos, conforme o tipo de contrato: consultas, exames e terapias (plano ambulatorial) e internação (hospitalar). “Estamos vivendo uma situação atípica, então é importante manter a calma e saber que o melhor a fazer é o isolamento como forma de proteção, manter as mãos higienizadas e orientar que todos ao seu redor façam o mesmo."

Conforme o ministério, os laboratórios centrais de saúde pública de 26 Estados e do Distrito Federal estão aptos, desde a quarta-feira, 18, a realizarem exames para o coronavírus, como parte do esforço da pasta no enfrentamento à doença. “A medida é importante porque descentraliza o diagnóstico do coronavírus para todo o país”, informou em nota. Segundo o Ministério, as capacitações que estavam sendo realizadas desde fevereiro foram finalizadas nesta semana.

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