CNJ instala fórum para monitorar demandas de assistência à saúde

Objetivo é elaborar estudos e propor medidas para aperfeiçoar procedimentos e prevenir novos conflitos

Agência Brasil

03 de agosto de 2010 | 17h04

BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou nesta terça-feira, 3, o Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde. A cerimônia de instalação foi realizada durante a 109ª sessão plenária, na sede do conselho, em Brasília.

O objetivo do fórum é elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento de procedimentos e a prevenção de novos conflitos na área da saúde, como os relacionados a fornecimento de medicamentos, tratamentos médicos, internações e monitoramento de ações judiciais relativas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Participaram da instalação do fórum representantes do Ministério da Saúde, do Ministério Público, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência Nacional da Saúde (ANS), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e da Advocacia-Geral da União (AGU), entre outros.

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