Com aumento da gripe, ONU alerta para ações discriminatórias

Recado das Nações Unidas é claro: adotar medidas de controle sanitário por critério de nacionalidade é ilegal

Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo,

09 Maio 2009 | 14h00

Com o número de casos da gripe suína já atingindo 3.440 pessoas em 29 países, a ONU alerta para a proliferação de medidas discriminatórias usadas por governos contra cidadãos de países afetados pela gripe suína e adverte para possíveis violações de direitos humanos. O recado das Nações Unidas é claro: adotar medidas de maior controle sanitário apenas por critério de nacionalidade é ilegal.

 

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Nos últimos dias, o número de ações tomado por autoridades tem preocupado as entidades internacionais. Os mexicanos, por enquanto, foram os mais afetados. Mas já há sinais de casos contra várias outras nacionalidades, inclusive brasileiros. Margaret Chan, diretora da Organização Mundial da Saúde (OMS), também pediu que governos adotem apenas medidas "racionais" e que sejam justificadas cientificamente.

 

Neste sábado, 9, a OMS confirmou que o número de casos nos Estados Unidos já superou o do México, suposto local do primeiro surto. Dos 3,4 mil casos no mundo, 1639 foram registrados nos Estados Unidos, contra 1364 no México. Em 24 horas, o número aumentou em quase mil casos, em grande parte diante da liberação de resultados de laboratórios. O número de infectados no Canadá subiu para 242. Mesmo assim, uma pandemia não foi declarada.

 

Ainda que não confirmado pela OMS, o México também divulgou novos números, com 48 mortos (contra 45 da OMS). No total, seriam 1.626 casos de contágio.

 

A OMS já contabilizou os seis casos no Brasil, mas alerta que a transmissão identificada no País entre pessoas não é motivo de preocupação. A entidade, porém, insiste que haja uma identificação de todas as pessoas que tiveram contato com as pessoas com o vírus, como forma de conter a doença. A recomendação é para que o trajeto feito pelas seis pessoas identificadas no País sejam estudados.

 

Temendo a proliferação de medidas de controle sem base médica, a OMS entrou em contato com governos pedindo explicações sobre medidas contra estrangeiros. Na França, por exemplo, todos os voos do México são direcionados a um terminal especial do aeroporto de Paris. Especialistas alertam que a medida tem pouca justificativa médica.

 

Os mexicanos são quem mais estão sofrendo, por enquanto. Na China, qualquer pessoa com passaporte mexicano acabou sendo colocado de quarentena, gerando até mesmo uma tensão diplomática entre os governos. Em Cingapura, pessoas chegando do México foram todas colocadas isoladas, mas em um resort a beira da praia.

 

Liderados pelos mexicanos, vários governos querem agora trazer o tema para a agenda da Assembleia Mundial da Saúde, que ocorre na semana que vem e reúne ministros da saúde de 193 países em Genebra. Alfonso de Alba, embaixador mexicano na ONU, acusa a China de promover discriminação e quer um debate sobre essas medidas. "Um debate precisa ocorrer sobre quais medidas são justificadas", disse. A ideia do México é a de promover uma padronização das medidas.

 

A ONU deu também seu recado. " Colocar pessoas não infectadas em uma quarentena apenas baseado em sua nacionalidade é sem duvida uma discriminação", afirmou Rupert Colville, porta-voz da ONU para Direitos Humanos. "Isso seria um caso claro de discriminação, com efeitos negativos para os direitos das pessoas, incluindo perdas econômicas", disse. A China alega que as medidas não foram discriminatória.

 

Mas Colville alerta que mexicanos que não mostram sintomas da gripe ou nem estiveram no Mexico "não tem mais chances de ter o vírus que qualquer outra pessoa, inclusive a população local".

 

Discriminação baseada na nacionalidade é, segundo ele, uma violação aos direitos humanos. Qualquer medida de controle extra baseado apenas na questão da nacionalidade, portanto, seria ilegal.

Neste sábado, Chan admitiu que governos precisam ser cautelosos com suas medidas. Mas, sendo chinesa, Chan evitou criticar nominalmente seu próprio governo. "Países vão querer fazer tudo o possível para prevenir a chegada do vírus. Ou, uma vez num país, vão querer atrasar a proliferação do vírus. Mas, ao mesmo tempo, é importante que países evitem introduzir medidas que tenham um impacto social ou econômico sem uma justificativa científica sólida e que não traga benefícios claros", disse.

 

Ela ainda apelou para o uso "racional" de medidas de restrição de viagens e deu sinais claros de que as decisões tomadas não são apenas baseadas em questões médicas. "É ainda mais sábio o uso racional em um momento de severa recessão econômica", disse.

Ao contrario do que ocorreu durante a Sars, em 2003, a OMS desta vez evitou fazer recomendações sobre viagens.

 

Pandemia

 

Na Europa, a principal preocupação é com o Reino Unidos, com 34 casos, e Espanha com 88. Uma escola de alto padrão na Inglaterra começou a ter seus estudantes contagiados e o temor é de que haja uma transmissão sustentável no país. Uma segunda região fora da América do Norte com tal transmissão seria o suficiente para que a OMS declarasse uma pandemia. "A decisão de declarar uma pandemia cairá sobre meus ombros. Posso garantir que vou tomar essa decisão com todo o cuidado e responsabilidade", afirmou Chan.

 

Alemanha ainda tem 11 casos, contra 12 na França. A Itália confirmou seu primeiro caso de gripe suína contraída por uma pessoa que não viajou nem para o México ou para os Estados Unidos. Um homem, de 70 anos, que está hospitalizado em Roma, é o avô de um menino de 11 anos que recentemente voltou do México.

 

Os seguintes países também registram casos: Coreia (3) El Salvador (2), Holanda (3), Israel (7), Japão (3), Nova Zelândia (5) e Panamá (2). Argentina, Austrália, Áustria, China (Hong Kong), Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Dinamarca, Portugal, Polônia, Suíça, Suécia e Irlanda tem um caso cada um.

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