ED FERREIRA/ESTADAO - 24/08/13
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Com vitória de Bolsonaro, setores da saúde já davam como certa a saída de Cuba do Mais Médicos

Equipe do presidente eleito também contava com mudanças, mas foi surpreendida pela velocidade do desfecho. Profissionais têm boa aceitação, mas formato do acordo é pouco transparente, apontou CGU

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

14 Novembro 2018 | 18h44

BRASÍLIA - O fim do Mais Médicos como concebido antes era uma questão de tempo. Desde que a vitória de Jair Bolsonaro foi confirmada, setores de saúde já davam como certo o encerramento da participação de Cuba no programa. Durante a campanha, o então candidato havia proposto mudanças que sabidamente não seriam aceitas pelo governo cubano, como a validação do diploma dos profissionais que prestariam serviços no Brasil ou a alteração na forma de remuneração.

Pela proposta de Bolsonaro, o pagamento seria feito diretamente pelo governo federal, dispensando a participação da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Era esperado que ele esticaria a corda, como de fato começou a fazer. E já havia o receio de que ele oferecesse asilo para os profissionais, como fez na tarde desta quarta.

Conselheiros de Bolsonaro já sabiam o que aconteceria, mesmo assim, a decisão do governo cubano de romper unilateralmente o contrato pegou de surpresa tanto o governo brasileiro quanto a OPAS, responsável pela execução do termo de cooperação entre os países. Não se esperava um desfecho tão rápido.

A pressa de Cuba pode ser explicada justamente pela atitude do presidente eleito. Adiantando o cronograma e, assim, a transferência dos profissionais, haveria um risco menor de que parte dos médicos cooperados optasse por pedir asilo no País.

Embora já imaginado, o anúncio vem acompanhado de uma série de questões ainda  sem respostas. Não se sabe, ainda, quando os cerca de 8 mil profissionais cubanos serão transferidos. Nem tampouco quem irá arcar com os custos dessa transferência repentina. Essas questões deverão ser resolvidas em reunião entre os dois governos e OPAS, em data ainda a ser definida.

Não se sabe também o que será feito para evitar um rombo no atendimento da atenção básica. Hoje, pelo menos 1.600 vagas do Mais  Médicos não estão preenchidas. Secretários municipais de saúde já reclamam das falhas na assistência e avaliam que o problema, depois da saída dos profissionais cubanos, deverá se agravar. Sobretudo em áreas mais distantes e indígenas, que registram altas taxas de desistência de médicos brasileiros.

Programa foi criado em 2013

Criado em 2013 para driblar a falta de profissionais, o Mais Médicos aos poucos viu a participação de profissionais cubanos minguar. O programa, que no início dependia quase que exclusivamente dos profissionais recrutados por meio do acordo de cooperação com a OPAS, teve parte das regras alteradas no governo de Michel Temer. As mudanças abriram espaço para a maior participação de médicos formados no exterior interessados em trabalhar no Brasil. Nos últimos três editais de seleção, não houve necessidade de recrutamento de médicos pelo programa de cooperação com Cuba.

A participação de médicos  cubanos, no entanto, sempre foi considerada importante pelos secretários municipais,  principalmente em cidades mais distantes dos centros. Médicos cubanos cooperados, afirmam, têm menor rotatividade e, com isso, há menos risco de a cidade se ver sem médico de um momento para o outro.

Médicos cubanos também têm uma boa aceitação da população. Uma auditoria feita pela Controladoria-Geral da União, por exemplo, mostrou que somente 2% dos pacientes diziam que o idioma trazia prejuízos no atendimento. Apesar da grande aceitação, o formato do acordo de cooperação é criticado pela Controladoria, que considerou a prestação de contas e valores de contratos pouco transparentes.

Para o governo cubano, a cooperação com o Brasil pode ter sido uma boa fonte de recursos,mas também foi de dor de cabeça. Inicialmente, o contrato previa que profissionais permanecessem três anos. Diante da boa aceitação da iniciativa, uma alteração foi feita, permitindo a permanência por mais três anos. Cabia, no entanto, ao governo de Cuba a decisão sobre quais profissionais poderiam ficar no Brasil, quais deveriam voltar.

Muitos ingressaram com ações e obtiveram na Justiça a permissão de permanecer no Brasil. A situação provocou tamanho mal estar que, em abril do ano passado, o governo cubano chegou a suspender o envio de710 médicos que já haviam feito a capacitação para trabalhar em cidades brasileiras. Na época, o Ministério da Saúde chegou a fazer uma mudança nas regras, para punir prefeituras que, de alguma forma, incentivassem médicos cubanos a ficar no País.

Entre os médicos que conseguiram na Justiça o direito de permanecer no País está Yolexis Jaramillo Nodarse, de 41 anos. Ela desembarcou no Brasil em 2013 para trabalhar na cidade de Ponte Alta de Bom Jesus, no Tocantins. Em 2016, sem querer voltar para Cuba, conseguiu uma liminar. Ano passado, casou-se e continua a trabalhar no Mais Médicos. “Recebo R$ 3.200, o valor que já recebia antes. Se precisar de Revalida, faço. Gosto de trabalhar aqui.” /COLABOROU MARIANA HAUBERT

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