08 de agosto de 2020 | 05h00
Foi adiada para 7 de outubro a volta às aulas no Estado todo. Mas houve a permissão para que as instituições que estão em regiões na fase amarela há mais de 28 dias possam reabrir seus espaços em 8 de setembro, conforme previsão anterior.
Não. Este período de setembro até outubro deverá ser aproveitado com plantão de dúvidas, atividades esportivas, tutorial, aulas em laboratórios de informática e ciências, entre outras ações ligadas ao reforço e recuperação do que já foi ministrado. Novos conteúdos curriculares só poderão ser aplicados a partir do dia 7 de outubro.
Não. Apenas participarão os estudantes que tiverem autorização dos seus responsáveis, sendo que aqueles que fazem parte do grupo de risco devem permanecer em casa. Do mesmo modo, profissionais da educação do grupo de risco deverão continuar trabalhando remotamente.
Sim, porque elas têm licença da Prefeitura para funcionar. Segundo a professora da Faculdade de Direito do Largo São Francisco Nina Ranieri, essa é uma questão de saúde e não do sistema educacional. Ou seja, por mais que o Estado seja responsável pelo ensino fundamental e médio (público e particular), compete ao município legislar sobre assuntos de interesse local. Há ainda uma decisão do STF de que os Estados decidam sobre o funcionamento das atividades econômicas durante a pandemia, mas o município pode ser mais restritivo. Exceção: as faculdades da área da Saúde, que têm uma regra própria.
O índice de 35% de alunos é válido para ensino infantil e fundamental 1. Entre os estudantes do fundamental 2 e ensino médio, a porcentagem é menor, de 20%.
Cada escola poderá optar pela reabertura regionalizada a partir de um processo de consulta com envolvimento da comunidade escolar – pais e responsáveis, estudantes e educadores.
Se a escola optar pela reabertura, os professores que tiverem interesse poderão realizar atividades com poucos alunos. Apenas participam os estudantes que tiverem anuência dos seus responsáveis, sendo que aqueles que fazem parte do grupo de risco deverão permanecer em casa.
Do mesmo modo, profissionais da educação do grupo de risco devem continuar trabalhando remotamente.
Nos 28 dias que antecedem o reinício, 80% da população do Estado tem de estar na fase amarela. Faltando 14 dias, todo o Estado terá de estar na fase amarela. Atualmente 86% da população do Estado está em áreas classificadas na fase amarela.
Sim, no último dia 31, a região de Registro, onde fica o Vale do Ribeira, voltou à fase vermelha e teve de fechar seu comércio não essencial.
Se uma região for reclassificada para as fases vermelha ou laranja, as respectivas unidades de ensino suspenderão, imediatamente, as aulas e as atividades presenciais.
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