WERTHER SANTANA/ESTADÃO
WERTHER SANTANA/ESTADÃO

Como vai funcionar a volta às aulas em São Paulo? Entenda

São Paulo adiou para 7 de outubro a volta às aulas no Estado todo, mas vai permitir que as instituições que estão em regiões na fase amarela há mais de 28 dias possam reabrir seus espaços no dia 8 de setembro

Redação, O Estado de S.Paulo

08 de agosto de 2020 | 05h00

Qual a principal mudança na volta às aulas?

Foi adiada para 7 de outubro a volta às aulas no Estado todo. Mas houve a permissão para que as instituições que estão em regiões na fase amarela há mais de 28 dias possam reabrir seus espaços em 8 de setembro, conforme previsão anterior.

As escolas que puderem (e quiserem) reabrir em 8 de setembro poderão passar conteúdo curricular nas aulas presenciais?

Não. Este período de setembro até outubro deverá ser aproveitado com plantão de dúvidas, atividades esportivas, tutorial, aulas em laboratórios de informática e ciências, entre outras ações ligadas ao reforço e recuperação do que já foi ministrado. Novos conteúdos curriculares só poderão ser aplicados a partir do dia 7 de outubro. 

Os pais serão obrigados a mandar os filhos?

Não. Apenas participarão os estudantes que tiverem autorização dos seus responsáveis, sendo que aqueles que fazem parte do grupo de risco devem permanecer em casa. Do mesmo modo, profissionais da educação do grupo de risco deverão continuar trabalhando remotamente.

As escolas e faculdades particulares em cidades que estiverem na fase amarela por 28 dias (como a capital paulista) precisam de aval da Prefeitura para voltar em 8 de setembro?

Sim, porque elas têm licença da Prefeitura para funcionar. Segundo a professora da Faculdade de Direito do Largo São Francisco Nina Ranieri, essa é uma questão de saúde e não do sistema educacional. Ou seja, por mais que o Estado seja responsável pelo ensino fundamental e médio (público e particular), compete ao município legislar sobre assuntos de interesse local. Há ainda uma decisão do STF de que os Estados decidam sobre o funcionamento das atividades econômicas durante a pandemia, mas o município pode ser mais restritivo. Exceção: as faculdades da área da Saúde, que têm uma regra própria.

Qual porcentagem das crianças que poderão estar nas escolas nesta primeira fase?

O índice de 35% de alunos é válido para ensino infantil e fundamental 1. Entre os estudantes do fundamental 2 e ensino médio, a porcentagem é menor, de 20%.

Pais serão consultados?

Cada escola poderá optar pela reabertura regionalizada a partir de um processo de consulta com envolvimento da comunidade escolar – pais e responsáveis, estudantes e educadores. 

Se a escola optar pela reabertura, os professores que tiverem interesse poderão realizar atividades com poucos alunos. Apenas participam os estudantes que tiverem anuência dos seus responsáveis, sendo que aqueles que fazem parte do grupo de risco deverão permanecer em casa. 

E os profissionais e professores de grupo de risco?

Do mesmo modo, profissionais da educação do grupo de risco devem continuar trabalhando remotamente. 

O que precisa acontecer para as aulas poderem voltar em outras regiões do Estado em 7 de outubro?

Nos 28 dias que antecedem o reinício, 80% da população do Estado tem de estar na fase amarela. Faltando 14 dias, todo o Estado terá de estar na fase amarela. Atualmente 86% da população do Estado está em áreas classificadas na fase amarela.

Pode haver retrocesso das regiões nessas fases?

Sim, no último dia 31, a região de Registro, onde fica o Vale do Ribeira, voltou à fase vermelha e teve de fechar seu comércio não essencial.

O que acontece se houver uma reclassificação com as aulas presenciais em curso?

Se uma região for reclassificada para as fases vermelha ou laranja, as respectivas unidades de ensino suspenderão, imediatamente, as aulas e as atividades presenciais.

 

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