Alex Silva / Estadão
Aparelhos de academia precisar ser higienizados a cada uso e também entre uma reserva e outra Alex Silva / Estadão

Condomínios na pandemia: veja como reduzir o risco do coronavírus em áreas comuns

Espaços como academia, parquinhos, saunas e salões de festas exigem cuidados específicos durante o uso compartilhado

Renata Okumura, O Estado de S.Paulo

05 de abril de 2021 | 05h00

Academias, parquinhos, saunas, churrasqueiras e salões de festas em condomínios exigem cuidados específicos durante a pandemia do coronavírus. Ainda assim, é possível reduzir o risco de contágio do vírus ao seguir regras básicas de higienização em cada um desses espaços. Confira algumas:

  • Academias

Academias devem ser usadas com uma pessoa por vez, podendo compartilhar o espaço só com quem mora junto. Cada morador deve levar toalha para fazer a limpeza com álcool 70% dos equipamentos usados. A limpeza deve ser feita após cada uso e também entre uma reserva e outra.

  • Parquinhos e áreas infantis

Mães, pais e responsáveis devem sempre acompanhar as crianças. Todos devem utilizar máscaras e evitar aglomerações.

As equipes de limpeza devem sempre higienizar os brinquedos.

  • Salão de beleza, espaços de coworking e cafeterias

Os serviços instalados dentro de prédios devem seguir as regras estabelecidas por governos estaduais e prefeituras.

  • Saunas

A recomendação é que esses espaços não sejam liberados, já que são muito fechados e com pouquíssima ventilação.

  • Espaços gourmet, salão de festas e churrasqueiras

Podem ser utilizados desde que restritos às pessoas que morem juntas. Não está permitido realizar eventos de confraternização nas áreas comuns nem entre vizinhos e convidados externos.

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Prédios fecham áreas comuns e até limitam número de visitas

Veto à academia e uso de máscara dividem moradores; apesar da piora da covid, vizinhos ainda fazem festas e há cobrança de multa

Renata Okumura, O Estado de S.Paulo

05 de abril de 2021 | 05h00

Após um ano do início da pandemia do coronavírus, o síndico Thiago Gallina, de 42 anos, decidiu pela primeira vez, no mês passado, em conjunto com o conselho administrativo do prédio residencial, fechar todas as áreas comuns do condomínio no bairro Panamby, zona sul de São Paulo. Além do agravamento da crise sanitária, o desrespeito às regras por parte de condôminos influenciou a decisão.

"De acordo com as fases do governo, a gente foi fechando um pouco mais ou flexibilizando ao longo do último ano. No entanto, muitos moradores não aceitam mais o fechamento das áreas", conta o gestor da torre residencial que reúne, em média, 50 apartamentos. 

"Agora, na fase emergencial, conversei com o conselho e decidimos fechar todas as áreas do prédio. Há muitos moradores revoltados, justamente pelo fato de ser a primeira vez que estamos fechando tudo. Mas há também quem concorde", acrescenta Gallina. Também foi imposta uma restrição de duas visitas por residência. "O problema são as ‘baladinhas no apartamento’. Por isso, há restrição de visitantes", diz.

Gallina conta que um morador tomou uma multa inicial de 30% da taxa condominial por fazer uma festa. Na semana seguinte, outra festa, e a multa foi dobrada. "E não surgiu nenhum efeito. Duas semanas depois ele fez uma ‘rave’ de sexta-feira a domingo, ininterruptamente, o que gerou uma multa dobrada de 120% da taxa condominial. Tive de bater na porta do morador e pedir que ele tivesse consideração pela situação e que estava insustentável. Os demais moradores estavam pedindo a chamada da polícia. Somente depois disso não tivemos mais problemas", disse o síndico. 

Ele afirma que manterá o fechamento das áreas enquanto continuar em vigor no Estado a fase emergencial – está prevista para acabar dia 11, mas é possível renovação. "O problema é que o bom senso não funciona. Tentamos na fase emergencial limitar o uso da academia para um apartamento por vez, mas há pessoas que não pensam no próximo e não respeitam as regras adotadas. Depois de três dias, fechamos tudo", afirma.

Moradora da zona sul paulistana, a administradora de empresas Mônica Kolanian, de 40 anos, também diz que medidas foram tomadas, mas que muitos não se importam. Com áreas comuns de lazer fechadas e as aglomerações proibidas, alguns moradores vinham fazendo reuniões e festas dentro de seus apartamentos. "Há condôminos que desrespeitaram as regras, aumentando a circulação de pessoas pelo prédio e o risco da doença. Por isso, agora está proibido qualquer tipo de reunião que não seja entre moradores do próprio apartamento", afirma Mônica.

"Teve um morador que fez festa na área da piscina e foi multado. Por causa de algumas pessoas que não entendem a situação, o que poderia ficar aberto, com acesso controlado, precisa ficar fechado. Não tem como controlar todo mundo", diz ela.

Há quase 20 anos morando em condomínio, a atriz Flávia Garrafa, de 46 anos, procura manter os cuidados, mas observa o comportamento de vizinhos. "O condomínio é uma amostra do que é a cidade. Várias pessoas que moram no mesmo lugar, mas com pensamentos diferentes", avalia. "Alguns respeitam (regras) outros, não. Eu sempre usei a academia, mas agora estou malhando no meu apartamento."

Briga pelo app. No condomínio onde vive Silvia Monteiro, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo, o uso de máscara em áreas comuns motivou muitos desentendimentos no grupo de WhatsApp dos moradores. "Há pessoas bem negacionistas, que não aceitavam o uso de máscaras na academia", diz. Só a partir da fase emergencial, segundo ela, que o conselho e o síndico realmente tornaram obrigatório a máscara neste espaço. "O que chama a atenção é que são pessoas esclarecidas, com poder econômico alto, e simplesmente não estão nem aí para a pandemia", critica a economista e dona de casa, de 47 anos.

A empresa Lello, que administra 3 mil condomínios no Estado, afirma que foram criados protocolos seguros para que os prédios possam manter determinadas áreas comuns abertas, desde que os moradores respeitem agendamento e revezamento.

"As administradoras do setor criaram protocolos de biossegurança em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) para orientar prédios", explica Angélica Arbex, gerente de relações com o cliente e marketing da Lello Condomínios. "Claro que há condomínios que decidiram endurecer ações e fecharam novamente as áreas comuns", diz. "Mas o importante é saber que há orientação para os síndicos que dá segurança para que numa fase mais grave sejam adotadas as medidas necessárias e seguras." / COLABOROU LUIZ CARLOS PAVÃO

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Síndico pode impor restrições e multa, afirma advogada

Regra para dentro dos apartamentos é desafio; assembleia online vira saída para negociação de normas entre vizinhos

Renata Okumura e João Ker, O Estado de S.Paulo

05 de abril de 2021 | 05h00

Zelar pelo bem-estar do condomínio não é só prerrogativa do síndico e do corpo administrativo do prédio, mas também uma tarefa prevista em lei, diz a especialista em Direito Civil Juliana Maria Raffo Montero. Por isso, segundo ela, o síndico tem autonomia para impor restrições em áreas comuns e de lazer, como salões de festa, quadras, piscinas, churrasqueiras e saunas. Também pode estipular um número de pessoas que podem usar o espaço simultaneamente, suspender agendas para reserva ou estabelecer obrigações, como o uso de máscara. 

"Todas essas medidas podem ser tomadas pelo conselho diretivo. Mas não se orienta que sejam feitas restrições para dentro dos apartamentos, porque eles não são regulamentados pelo corpo diretivo", alerta Juliana. Ainda assim, se visitantes descumprirem regras comuns, síndicos e administradores podem ainda aplicar advertências e multas, se houver "risco às regras de saúde do condomínio". 

Por outro lado, Angélica Arbex, gerente de relações com o cliente e marketing da Lello Condomínios, acredita que o fechamento total pode provocar questões sérias. "Se não tem espaço para revezar, como o uso de quadra ou para a mãe passear com o bebê, as pessoas podem ir para a rua. Ou, o que é pior, elas ficarão em casa com depressão. É muito melhor ter espaço aberto e controlado, sem aglomeração e seguindo protocolos de segurança", defende.

Debate a distância. Para o professor de Direito Antônio Araújo Júnior, a pandemia abre exceção, na qual o síndico e o corpo diretivo dos condomínios têm autonomia para estabelecerem normas que achem relevantes e, depois, discuti-las em assembleia. “É um critério subjetivo, mas deve ser levado em consideração o conjunto do todo. Se o síndico percebe que muita gente está entrando nas unidades por causa de um feriado, pode impor uma norma, que depois é debatida", diz.

"A norma pode ser revogada depois, sem efeito retroativo, mas é válida porque ele exerce o papel de mandatário e foi eleito para representação ativa ou passiva do condomínio. Está cumprindo o mandato para o qual foi outorgado", avalia Junior. 

Em 2020, o Congresso chegou a aprovar uma lei que deixava claro o poder do síndico de impedir festas sem consultar os demais moradores, regra que valeria até 30 de outubro do ano passado. Mas o presidente Jair Bolsonaro – forte crítico das medidas de isolamento social – vetou esse trecho. 

Juliana ainda aconselha que os temas sejam debatidos antes, mesmo que de forma online. "Até pelos grupos de WhatsApp, para que todos possam colaborar, entendendo sempre as regras e necessidades de funcionamento do condomínio", diz.

"Nossa experiência é muito positiva e tem condomínios que já falam que vão manter assembleias digitais mesmo após a pandemia. Por meio delas, moradores conseguem participar e enviar votos, mesmo estando longe fisicamente dos locais onde moram", diz Angélica.

Nos condomínios administrados pela Lello, as assembleias online têm 60% de comparecimento – muito mais que presenciais. A alternativa tem registrado boa aceitação por parte dos moradores e síndicos. Ao todo, mais de 4 mil assembleias digitais já foram feitas nos últimos doze meses, com mais de 150 mil participantes.

A realização da assembleia acontece da mesma forma que um encontro presencial. Ou seja, o morador recebe o edital com as informações da reunião online. Da mesma forma que a assembleia presencial, também podem participar das votações quando os encontros virtuais estiverem sendo realizados. 

Ao final, a ata é enviada normalmente para os moradores, mas varia de acordo com a preferência de cada condômino. O documento pode ser encaminhado por e-mail ou no formato físico.

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