Conferência da OIT aprova norma trabalhista contra Aids

A norma contém disposições sobre riscos de transmissão do HIV relacionados com o trabalho

EFE

18 Junho 2010 | 11h18

A conferência anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou uma recomendação trabalhista contra a Aids, a primeira norma internacional envolvendo este tema.

 

A nova norma foi aprovada pelos delegados (trabalhadores, empregadores e governos) que participam da Conferência Internacional do Trabalho, que termina amanhã, por 439 votos a favor, quatro contra e 11 abstenções.

 

Após dois anos de debates, a recomendação pretende reforçar a contribuição do mundo trabalhista ao acesso universal à prevenção, tratamento, cura e apoio contra a Aids.

 

"Com este novo instrumento de direitos humanos, podemos aproveitar a força do mundo do trabalho para melhorar de maneira significativa o acesso à prevenção, tratamento, cuidado e apoio", disse Sophia Kisting, diretora do programa de Aids na OIT.

 

A norma contém disposições sobre programas destinados a evitar riscos específicos de transmissão do HIV relacionados com o trabalho e de outras doenças transmissíveis associadas, como a tuberculose.

 

A recomendação considera ainda que "os trabalhadores, suas famílias e as pessoas de sua responsabilidade deveriam gozar da proteção de sua vida privada".

 

A Conferência adotou, além disso, uma resolução sobre sua promoção e implementação que convida o Conselho de Administração da OIT a atribuir maiores recursos para a aplicação da nova norma e pede um plano de ação mundial para promover sua execução.

Os Estados deverão apresentar relatórios periódicos sobre a aplicação da medida.

 

"Devemos avançar e promover a recomendação. O compromisso dos governos, empregadores e trabalhadores será fundamental para o desenvolvimento de políticas no lugar de trabalho em nível nacional orientadas a superar a discriminação", destacou, por sua vez, Thembi Neném-Shezi, presidente da comissão de discussão da norma.

 

O texto conta com o apoio do programa Unaids e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

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