Magnamed/ Reprodução
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Confisco de luvas a respiradores no Brasil opõe União a Estados

Ministério briga na Justiça para centralizar equipamento e compra, enquanto Estados querem estrutura própria e iniciativa privada vai ao STF

Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

27 de março de 2020 | 05h00

A corrida para aquisição de respiradores, essenciais para o tratamento de casos graves da covid-19, criou uma disputa entre o governo federal, Estados e municípios. Hospitais da rede privada também reclamam que ordens desencontradas para recolhimento de produtos ameaçam inviabilizar o atendimento de pacientes, além de expor equipes de saúde à contaminação por falta de insumos. 

No Amapá, a União briga na Justiça para recolher 25 respiradores comprados pelo Estado. O caso chegou a ser levado às redes sociais pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), também reclama sobre o confisco de respiradores. Em videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na quarta, Doria prometeu ir à Justiça para evitar bloqueio de produtos. “Não faz nenhum sentido confiscar equipamentos e insumos. Se essa questão for mantida, tomaremos medidas necessárias no ramo judicial.”

O Ministério da Saúde quer que as compras e estoques de respiradores sejam centralizados pela União. Dessa forma, os produtos seriam distribuídos conforme o surgimento de novos casos no País. “No momento que temos um encurtamento de respiradores, fizemos o movimento para centralizar e para poder descentralizar de acordo com a epidemia”, disse Mandetta a Doria. Segundo o ministro, além de importações, a ideia é que quatro fábricas no Brasil produzam até 400 respiradores por semana. “Vamos conseguir assim abastecer todos os Estados. Não adianta cada local querer montar todos os aparelhos esperando casos. A gente vai mandando de acordo com a realidade de cada caso.” 

Em outra disputa, a União perdeu nesta semana uma batalha por 200 respiradores comprados por Recife. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região barrou a tentativa de bloqueio dos produtos. A empresa nacional Magnamed avisou no começo desta semana a clientes que não teria como entregar respiradores já encomendados, pois o ministério havia requisitado em “caráter compulsório e imediato” que estes produtos fossem retidos. A medida impactou o estoque e a produção nos próximos 180 dias da indústria, segundo ofício da empresa. 

O Estado apurou que ao menos os governos de Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Paraná, Ceará, Paraíba e Alagoas, além de diversas prefeituras, editaram atos administrativos para requisitar insumos e produtos como respiradores. 

O governo federal prepara um edital pra compra de 30 mil respiradores, sendo metade do tipo “eletrônico portátil microprocessado” e o resto “ventilador pulmonar microprocessado” para pacientes adultos e pediátricos. A ideia é que os produtos sejam entregues até 30 dias após a escolha das melhores ofertas. Uma cobrança de municípios é que a União aproveite o seu poder de compra para ir ao mercado e buscar estes equipamentos. Segundo gestores, estes equipamentos ficam muito caros em compras pequenas das prefeituras. 

Rede privada

O diretor-executivo da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Marco Ferreira, disse que pedirá audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para apresentar reclamações do setor sobre os confiscos. A ideia, segundo ele, é buscar um “conjunto de regras” que “todas as pontas possam seguir”. 

A Anahp afirma que seus associados já tiveram problemas para entregas de respiradores, mas que o maior impacto dos confiscos, até agora, ocorre sobre equipamentos de proteção individual, como luvas e máscaras. Ele afirma que alguns hospitais estão sem estoque. Por falta de testes de diagnóstico, também já tiveram de afastar até 10% de sua equipe por sintoma ou contaminação pela covid-19.

A Associação Brasileira dos Importadores de Luvas para a Saúde (Abils) enviou alerta ao Ministério da Economia informando que gera “grave insegurança jurídica” o bloqueio de seus produtos. Segundo a entidade, 95% dos insumos são importados e, por causa das restrições, as empresas podem deixar de buscá-los no exterior, reduzindo estoques no País. A entidade pede uma resolução nacional para que não haja mais confisco de produtos por Estados e municípios. 

Procurado, o Ministério da Saúde informou que “não está retirando materiais e equipamentos de unidades hospitalares, tampouco impedindo que hospitais recebam respiradores ou outros equipamentos médicos”. “A preocupação é direcioná-los aos locais que mais precisam para atendimento à população”, disse a pasta.

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