SERGIO CASTRO/ESTADAO.
SERGIO CASTRO/ESTADAO.

Congresso Nacional prorroga Mais Médicos por 3 anos

Segundo o Ministério da Saúde, a medida permitirá que 7 mil profissionais estrangeiros, na maioria cubanos, permaneçam no Brasil

Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

24 Agosto 2016 | 22h57

BRASÍLIA - O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 24, em votação simbólica, a Medida Provisória que prorroga por mais três anos o programa Mais Médicos, do governo federal. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial. A MP precisava ser avalizada pelas duas casas legislativas até dia 29 ou perderia a validade. 

Na prática, ela prorroga o prazo de atuação dos médicos do programa, que permite tanto a profissionais estrangeiros quanto a brasileiros formados no exterior atuarem como médicos sem diploma revalidado no País. A proposta, editada pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT), também prorroga por três anos o visto temporário concedido aos médicos intercambistas estrangeiros inscritos no projeto.

Segundo o Ministério da Saúde, a medida permitirá que 7 mil profissionais (em sua maioria cubanos) permaneçam no Brasil. Os contratos acabariam em outubro de 2016. Apenas em 30 de agosto, um dia após a MP perder a validade, 2 mil profissionais teriam de deixar o Brasil. Caso a MP não fosse votada a tempo, automaticamente os profissionais estrangeiros perderiam gradualmente o direito de atender pacientes.

A possibilidade de interrupção no programa, como o Estado mostrou na segunda-feira, já preocupava o governo. A votação ocorre em um momento em que Ministério da Saúde e governo cubano negociam uma eventual manutenção do contrato de envio de médicos daquele país para atuar no Brasil. Cuba chegou a reivindicar um aumento de até 30% no valor do contrato, usando como justificativa a mudança no câmbio. O governo brasileiro, por sua vez, afirma não haver recursos para isso.

Enquanto o impasse não é resolvido, governos brasileiro e cubano fizeram um trato para reposições pontuais até as eleições municipais. Esse acordo, no entanto, seria inútil, caso a prorrogação não fosse feita no prazo previsto. 

Treinamento. A estimativa é de que a troca de um médico estrangeiro leve pelo menos 50 dias. Isso porque não basta recrutar um novo interessado, providenciar transporte e estadia. Estrangeiros que aderem ao projeto têm de fazer um curso de adaptação de três semanas, onde recebem noções de português e sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). 

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