Conselho Federal de Medicina alerta sobre a obrigatoriedade do registro de especialista
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Conselho Federal de Medicina alerta sobre a obrigatoriedade do registro de especialista

A exigência foi incluída no Código de Ética Médica e o número deve aparecer em qualquer divulgação de especialidade feita pelo profissional

AproMed | Ética e Profissionalismo, Media Lab Estadão
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30 de outubro de 2019 | 08h00

No Brasil, a estimativa é de que todo ano se formam em torno de 25 mil médicos. Uma vez graduados e de posse de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), esses profissionais estão autorizados a trabalhar em qualquer área da medicina, dando início a atendimentos em hospitais, clínicas e consultórios. Nessa jornada, o profissional normalmente procura se destacar apresentando-se como especialista em um ramo de seu interesse, seja neurologia, cardiologia, ginecologia ou psiquiatria, entre outros. Para que possa anunciar sua especialidade, entretanto, deve seguir a determinação do Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM): não basta ter o número do CRM, é preciso informar também o do Registro de Qualificação de Especialidade (RQE).

“A exigência do RQE traz vantagens tanto para a sociedade quanto para o profissional”, pondera Afrânio Bernardo, médico conselheiro e divulgador da Comissão de Assuntos Médicos (Codame) do CRM Paraná. Só assim o paciente tem a garantia de estar se consultando com um especialista. E o profissional, por sua vez, pode se diferenciar e apresentar sua qualificação em jalecos, carimbos, atestados, receituários, entrevistas ou palestras. Se não possuir o número do RQE, o médico tem permissão para se identificar apenas como generalista. Diante do descumprimento dessa regra, será notificado e, caso persista na infração, pode responder a um processo do CRM. “Este é um momento de chamar atenção, de informar sobre a exigência. Isso serve como estímulo para que o profissional que não tenha o RQE se empenhe em buscá-lo, incrementando assim sua formação”, destaca Bernardo.

Quem pode se declarar especialista

Para ter direito ao RQE, um caminho é, após a graduação, conquistar uma das disputadas vagas nos programas credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação. Para aqueles que se enveredaram no trabalho sem passar pela residência, a alternativa é preencher os requisitos da respectiva sociedade médica e se submeter às provas de título de especialista. “Em cardiologia, por exemplo, é preciso comprovar que atuou por quatro anos na área, além de ser bem-sucedido na prova de título, baseada em casos clínicos”, diz William Esteves, médico cardiologista, preceptor do Hospital Vera Cruz (MG) e coordenador do curso de cardiologia da AproMed | Ética e Profissionalismo, empresa voltada à preparação de médicos para esse tipo de prova. Operando em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Recife (PE), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ), o robusto programa da AproMed leva em consideração as especificidades das provas das diferentes sociedades médicas.​

Conheça o programa

Ao longo de um ano, uma vez por mês, o médico participa de 16 horas de aulas presenciais, distribuídas aos sábados e domingos. Além disso, tem acesso exclusivo às apresentações gravadas, que ficam disponíveis no sistema do curso – dessa forma pode rever todo o conteúdo a qualquer momento. Para completar, os alunos podem esclarecer dúvidas sempre que precisarem, entrando em contato com os professores via WhatsApp. “É o que chamamos de Tríade de Diamantes AproMed”, explica Marinel Batista, gerente de operações da AproMed. Tanto em sala de aula quanto por mensagem, os alunos são atendidos por mais de 70 professores médicos, em sua maioria com mestrado e doutorado – e, claro, todos com o devido RQE. “Esses profissionais usam sua experiência para ajudar os colegas não apenas em relação ao conteúdo técnico que será cobrado nas provas, mas também com orientações sobre como se organizar nos estudos e manter o controle emocional diante do desafio”, relata Marinel.

As primeiras turmas da AproMed estão disponíveis para profissionais que buscam certificação nas seguintes especialidades: cardiologia, gastroenterologia, dermatologia, endocrinologia e psiquiatria. “Estamos tão seguros da eficácia de nosso método que garantimos que se o aluno cumprir toda a carga horária e não for aprovado, devolvemos 50% do valor do curso em forma de bolsa de estudos para o próximo ano. Nossa metodologia tem como diferencial esse compromisso: aprovamos ou devolvemos”, explica Marinel.

Mesmo para quem fez residência médica, já tendo, portanto, direito ao RQE, o investimento na prova de título traz contribuições significativas para a carreira. “A medicina é uma ciência em evolução. Se estiver ligado a uma sociedade médica, que promove inúmeros eventos científicos, o especialista tem a oportunidade de se atualizar constantemente”, incentiva Afrânio Bernardo, do CRM-PR.

 

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