Conselho federal investiga saúde nos municípios mais pobres

Representantes visitam locais com menor Índice de Desenvolvimento Humano

Clarissa Thomé - O Estado de S. Paulo,

08 Julho 2012 | 17h19

PEDRO CANÁRIO, ES - É madrugada de quarta-feira e Caio, de 4 anos, dorme sobre um banco de madeira, enrolado em cobertores, no colo da mãe, Suelen Figueiredo de Jesus, de 24. Espera desde as 21 horas pelo ônibus que os levará de Pedro Canário, cidade de 23 mil habitantes no norte do Espírito Santo, a Vitória, a 270 quilômetros dali.

O ônibus parte à 1 hora. São cinco horas de viagem até a capital. Caio é deixado no Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, para ser operado de hérnia no fim da tarde daquele dia. A última refeição, uma mamadeira, foi na noite de terça-feira, 22 horas antes da cirurgia.

A criança tem de fazer viagem tão longa porque não conseguiu atendimento nem na cidade onde vive nem nos municípios vizinhos. No mesmo ônibus viajam outras 23 pessoas que vão fazer consultas corriqueiras, como exame de vista e atendimento com ginecologista ou psicólogo.

Pedro Canário não tem estrutura de saúde. A dificuldade de atendimento - que a Secretaria Municipal de Saúde diz contornar com investimentos - refletiu no resultado da Caravana Nacional da Saúde, do Conselho Federal de Medicina (CFM). De 43 municípios visitados em 14 Estados, Pedro Canário aparece com a pior nota atribuída à saúde pública pela população: 1,5.

A intenção do CFM é traçar um retrato da saúde nos municípios mais pobres. Quatorze conselhos regionais aderiram à caravana e enviaram representantes às cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que leva em conta renda, saúde, educação e outros fatores. Além de fiscalizar postos e hospitais, aplicaram um questionário a respeito de temas como emprego, lazer, educação. De 0 a 10, a média nacional para os serviços públicos ficou em 4,8. Para a saúde foi atribuída a nota média de 5,29.

"A saúde como um todo está em crise, mas queremos dar voz aos piores. É uma dinâmica diferente da que ocorre nas cidades médias, com 200 mil habitantes. São cidades pequenas, o prefeito não mora ali, dificilmente o juiz e o promotor moram ali. Os moradores não têm a quem recorrer", afirma Ricardo Paiva, conselheiro do CFM e coordenador nacional da caravana.

Os relatórios preparados pelos fiscais do conselho apontam para falhas nos municípios. Em Barroquinha (CE), um enfermeiro fazia consultas e pequenos procedimentos. Em Porto Estrela (MT), a unidade de pronto-atendimento não tinha desfibrilador, respirador ou equipamentos para entubar o paciente - itens básicos numa emergência. Em Cavalcante (GO), faltava sabonete e papel-toalha para a higiene dos médicos.

"As unidades de saúde não resolvem o problema de quem chega. Você tem o prédio, mas como não tem médicos, exames, os pacientes precisam ser transferidos. E na verdade não há falta de médicos, mas de mecanismos de fixação do médico", afirma Paiva.

Para o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Nardi, a solução é "regionalizar a saúde", com serviços referenciados. "Os municípios de menor porte dependem basicamente do governo federal e do governo estadual. O IPTU tem baixa arrecadação e a prefeitura não tem fonte de receita própria para fazer frente aos investimentos", afirmou.

Para Nardi, a atribuição de nota pelo paciente não é o meio mais correto de avaliar a saúde pública. "A percepção do usuário é no acesso direto. Indicadores de saúde, como mortalidade materna, mortalidade infantil, não são percepção, não podem ser inventados. O IDSUS (Índice de Desempenho do SUS, divulgado em março pela primeira vez) não é nota, é um conjunto de critérios e valores comprovados. É nesse índice que as secretarias balizam suas ações."

Audiência pública. O relatório da Caravana da Saúde será encaminhado ao Ministério Público Federal. O conselho pedirá audiência pública no Congresso para debater a saúde pública nos municípios com baixo IDH. A caravana teve início há oito anos, em Pernambuco. Atualmente, os 184 municípios do Estado já foram visitados por fiscais.

"Encontramos casos de violência doméstica, maus-tratos a idosos, exploração sexual de menores. Denunciamos uma família em que a própria mãe exibia as filhas em shows eróticos dentro de casa. É a realidade das cidades pequenas. O Brasil empresa, sexta economia do mundo, vai muito bem. Mas é por situações como essas que está em 84.º lugar nesse campeonato do desenvolvimento humano", afirmou Paiva.

O resultado da caravana foi publicado no livro Severina, Que Vida É Essa?, que está no site cremepe.org.br/hotsites/projeto_caravana.

 
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