Corinna Kern/REUTERS - 22/11/2021
Corinna Kern/REUTERS - 22/11/2021

Consulta do Ministério mostra maioria contra prescrição e obrigatoriedade da vacina para crianças

Pasta federal coletou opiniões de quase 100 mil pessoas, em um formato criticado por especialistas e que apresentou falhas. Governo Bolsonaro defende exigência de prescrição médica para aplicação de doses no público infantil

Julia Affonso, O Estado de S.Paulo

04 de janeiro de 2022 | 12h52

BRASÍLIA - A maioria das pessoas que participaram da consulta pública sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 é contrária à obrigatoriedade de prescrição médica para a imunização, o que vinha sendo defendindo pela gestão do presidente Jair Bolsonaro. A consulta, cujo formato de realização foi criticado por especialistas e apresentou falhas durante sua execução, também mostrou a maior parte dos participantes contrária à compulsoriedade da vacinação nesse público. 

A informação foi divulgada pela secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, nesta terça-feira, 4, durante audiência pública sobre o tema.

"Tivemos 99.309 pessoas que participaram neste curto intervalo de tempo cujo documento esteve para consulta pública. Sendo que a maioria se mostrou concordante com a não compulsoriedade da vacinação e a priorização das crianças com comorbidades. A maioria foi contra a obrigatoriedade de prescrição médica no ato de vacinação", disse a secretária.

Em dezembro, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o governo vacinaria as crianças apenas mediante prescrição médica. Após a fala, o Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass) divulgou uma "carta de Natal às crianças do Brasil", na qual confirmou que nenhum Estado exigiria o documento.

A decisão do Conass foi alvo de críticas de Queiroga. Na ocasião, o ministro afirmou que os Estados deveriam se manifestar na consulta pública. “Governadores falam em prescrição, prefeitos falam em prescrição. Não ter uma prescrição", disse. “Pelo que eu saiba, a grande maioria deles não são médicos."

A consulta pública para manifestação da sociedade civil sobre a imunização das crianças foi  criticada por especialistas e terminou no domingo, 2. Na sexta-feira, 31, o Ministério da Saúde afirmou em nota que sua recomendação é "pela inclusão da vacinação em crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Operacionalização das Vacinas Contra a covid-19".

"No dia 5 de janeiro, após ouvir a sociedade, a pasta formalizará sua decisão e, mantida a recomendação, a kimunização desta faixa etária deve iniciar ainda em janeiro", informou a pasta.

A audiência pública sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 tem a participação de três médicos indicados pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF) que compartilham posicionamentos semelhantes ao do presidente Bolsonaro, como o suposto tratamento precoce contra a covid com medicamentos com ineficácia comprovada. São contrários também ao passaporte sanitário - a obrigação de apresentar um comprovante de vacinação para entrar em locais públicos ou aeroportos.

Iniciada por volta das 10h15, a audiência pública não conta com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que autorizou a aplicação da vacina da Pfizer nas crianças em 16 de dezembro. A agência foi convidada, mas decidiu não participar. 

 "(A Anvisa) encaminhou um e-mail ao Ministério da Saúde e informou que o parecer da agência é público e que não irá agregar ao debate, por isso, não há representante da Anvisa aqui", informou a Saúde no início da audiência.

A vacinação das crianças é um tema que enfrenta dura resistência do presidente Jair Bolsonaro e de sua base ideológica. Bolsonaro entrou em conflito com técnicos da Anvisa, após dizer que divulgaria os nomes dos servidores que autorizaram a aplicação do imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos.

O presidente afirmou também que as mortes de crianças por covid não justificam a adoção de uma vacina contra a doença e informou que não vai imunizar sua filha Laura, de 11 anos.

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