Clayton de Souza/Estadão
Clayton de Souza/Estadão

Consulta pública discutirá mudança em rótulos de alimentos industrializados

Anvisa quer que indústria apresente, de forma mais clara, as substâncias que possam provocar alergias, seja na composição ou na embalagem

Ligia Formenti, O Estado de S. Paulo

29 Maio 2014 | 15h11

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira, 29, uma proposta de consulta pública por 60 dias que obriga rótulos de alimentos industrializados a apresentar, de forma clara, as substâncias que possam provocar alergias, seja em sua composição ou na embalagem. A proposta vale para produtos que levem ovos, peixes, crustáceos, soja, leite, castanhas (como amendoim, pistache e nozes), cereais com glúten, sulfitos e dióxido de enxofre, com concentrações acima de 10 partes por milhão. O texto não se aplica aos produtos que são pesados e embalados na presença do consumidor nem aos que são comercializados sem embalagem.

A norma também traz regras mais claras para a inscrição "contém glúten". A proposta prevê que tal inscrição seja obrigatória para produtos que tenham pelo menos 20 partes por milhão do ingrediente. Atualmente, não há limites estabelecidos. Na avaliação da Anvisa, com essa nova norma, deve aumentar a lista de produtos considerados livres de glúten.

Os alerta sobre presença de alergênios terá de obedecer a uma série de regras. A frase, inscrita em tamanhos determinados pela Anvisa, será: "Alérgicos: contém...", "Alérgicos: contém traços de ..." ou "Alérgicos: contém derivados de...". Ela terá de ser inscrita em moldura, com fundo branco e em local próximo às demais da lista de ingredientes.

A declaração não pode estar encoberta ou removível por selo ou em áreas de torção. A norma não se aplicaria, por exemplo, aos casos em que o produto já consta no rótulo, como "Doce de leite" - ali, não seria necessária a inscrição "Alérgicos: contém leite".

Tamanho das letras e linguagem. Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária de 2009 traz regras sobre rotulagem de alimentos. Mas, na avaliação do diretor Renato Porto, o tamanho das letras e a linguagem usada dificulta o entendimento da população em geral.

A Sociedade Brasileira de Alergia estima que entre 6% e 8% dos menores de 3 anos tenham alergias alimentares. Entre adultos, o porcentual varia de 2% a 3%.

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