BRASÍLIA - Para acompanhar o avanço do coronavírus, o Palácio do Planalto informou nesta quinta-feira, 30, que será recriado o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional de Internacional (GEI-ESPII). O Ministério da Saúde também informou que abrirá licitação para instalar mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em todo o País. A intenção é ampliar a assistência médica para possíveis pacientes infectados pela doença. Até o momento, não há nenhum caso confirmado no Brasil. “É bem provável que vamos precisar de acréscimo em UTI. Abriremos licitação para mil leitos, e se for necessário, vamos ampliar esse quantitativo e colocar em funcionamento em no máximo 30 dias”, afirmou o secretário executivo da pasta, João Gabbardo. O governo federal custeará a instalação, assistência técnica e manutenção dos leitos. Segundo o secretário, uma unidade de UTI custa de R$ 15 a R$ 20 mil por mês. Não há, no entanto, um valor exato de quanto a medida vai custar aos cofres públicos. As instalações serão feitas em hospitais de referências para tratamento da nova doença. A distribuição dos leitos será definida em reunião com secretários de saúde estaduais na próxima semana. O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, afirmou o governo também deve fazer novos investimentos na rede nacional de alerta e resposta às emergências neste ano. Segundo ele, foram repassados R$ 21 milhões em 2019.
Colegiado vai envolver ministérios da Saúde, da Defesa e da Agricultura
O novo colegiado de emergência terá competência para "articulação de ação governamental e de assessoria", informou o Planalto em nota. A recriação do grupo será publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta, 30. O colegiado foi criado em 2005 e ativado em ocasiões como de enfrentamento à pandemia de influenza e contra casos de microcefalia.
Segundo o Planalto, não há periodicidade para as reuniões e o colegiado se reunirá "conforme surgir a demanda". O Ministério da Saúde coordenará os trabalhos. Também compõe o grupo os ministérios da Casa Civil; Justiça e Segurança Pública; Defesa; Agricultura; Desenvolvimento Regional; Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Quando o grupo foi ativado no passado, estava entre as atribuições "solicitar e acompanhar a alocação dos recursos orçamentário-financeiros para atender e manter as medidas requeridas em caso de emergências em saúde pública". O Planalto não detalhou se o órgão terá a mesma função agora.
