
08 de abril de 2012 | 22h12
RIO - Dias após o Tribunal Regional Federal da 1.ª Regional ter tornado nulas resoluções de conselhos de farmácia, psicologia, enfermagem e fisioterapia que regulamentavam a prática da acupuntura por seus associados, os profissionais dessas especialidades continuam atendendo os seus pacientes.
“A decisão em momento algum fala que a acupuntura é ato exclusivo do médico. Ela suspende o efeito de resolução dos conselhos, e essas entidades vão recorrer. A forma como o Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura divulgou a decisão está gerando dúvida e insegurança”, disse o biomédico Fernando Lyra Reis, presidente do Sindicato de Acupuntura do Rio de Janeiro.
Entidades vão recorrer de decisão que limita prática aos médicos
No entendimento do Conselho Federal de Medicina (CFM), porém, a decisão restringe a atividade à carreira médica. Os demais conselhos discordam da interpretação e vão recorrer.
O primeiro efeito, segundo Reis, foi a enxurrada de telefonemas de pacientes, querendo saber se os consultórios haviam sido fechados; o segundo foi o cancelamento de matrículas em cursos de especialização em acupuntura. “Tínhamos uma turma que começaria no sábado com 18 alunos e 2 desistiram, porque não queriam investir dois anos de estudos sem saber se poderão atuar mais tarde”, afirmou.
A acupuntura começou a ser praticada no Brasil nos anos 60. O Conselho Federal de Fisioterapia foi o primeiro a reconhecer a prática, em 1985. Dez anos depois, outros cinco conselhos fizeram o mesmo, entre eles o de Medicina. Hoje, há 60 mil acupunturistas não médicos, segundo a Associação de Medicina Chinesa e Acupuntura Tradicional do Brasil (AMCT)e 9 mil médicos associados ao Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA).
Não há legislação que regulamente a prática no Brasil. Os defensores da tese de que outros profissionais podem exercer a acupuntura lembram que tanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) quando o Ministério da Saúde reconhecem o caráter multiprofissional da atividade.
“É inadmissível que em pleno século XXI ocorra uma tentativa de mudar práticas consagradas, reconhecidas por instituições de renome. A prática por outros profissionais de saúde é que proporcionou o aumento do acesso da acupuntura ao paciente”, diz Walter Jorge João, presidente do Conselho Federal de Farmácia.
Segundo o ministério, as consultas de acupuntura no Sistema Único de Saúde (SUS) passaram de 181.983, em 2003, para 621 mil, no ano passado.
Disputa. Desde 2000, o CFM questiona judicialmente as resoluções de quatro conselhos que regulamentavam a prática da acupuntura por seus associados.
“Visando alargar seu campo de trabalho, esses conselhos se autorregulamentaram e autorizaram seus profissionais a praticar atos que a legislação não permite. Um farmacêutico não atende paciente nem examina nem pede exame complementar, muito menos pratica uma intervenção invasiva, que é a aplicação de agulhas”, afirmou Fernando Genschow, integrante do CMBA.
Umas das preocupações de Genschow é com erros de diagnóstico. “Uma dor na coluna pode ser metástase de câncer”, diz.
Sohaku Bastos, que integra a diretoria da AMCT, lembra que a medicina tradicional chinesa trata o indivíduo como um todo. “Não há diagnóstico de doença. O ato acupuntural é terapia de promoção da saúde e prevenção, não é medicina alopática. O ato médico, sim, é de cura da doença e remediação de problemas.”
O vice-presidente do CFM, Carlos Vital, rebateu: “Não estamos na China. Praticamos medicina baseada em evidências, dentro da racionalidade científica. Diagnóstico é ato médico”.
Alheios à polêmica, pacientes continuaram indo aos consultórios. No Academia Brasileira de Arte e Ciência Oriental, em Copacabana, onde os acupunturistas têm formação em Psicologia e Fisioterapia, o movimento foi normal. “É perseguição. O atendimento aqui é ótimo. A primeira consulta levou uma hora. O médico quando fala com você já está olhando para o relógio”, diz a professora Marluce Azevedo, de 62.
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