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Coronavírus: Governo federal avalia medida provisória para desobrigar escolas dos 200 dias letivos

Ideia é manter carga anual de 800 horas, o que permitiria a colégios ampliar a jornada diária

Jussara Soares e Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

30 de março de 2020 | 23h07

BRASÍLIA - O governo federal avalia editar uma medida provisória para desobrigar as escolas a cumprirem 200 dias letivos em 2020. A medida seria forma de amenizar impactos pela pandemia do novo coronavírus, permitindo contornar determinações da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996.

Segundo o Estado apurou, o texto manteria a obrigação de 800 horas de aula no ano, mas abre margem para que a carga horária seja abatida em número menor de dias. Ou seja, a ideia é levar as unidades de ensino a aumentarem as horas de aulas diárias para vencer o calendário escolar.

A medida valeria para ensino fundamental e médio de escolas privadas e públicas. A orientação do Ministério da Saúde é que locais com transmissão comunitária da covid-19 antecipem férias escolares ou usem ferramentas de ensino a distância. As aulas já estão suspensas em boa parte das unidades de ensino.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação informou que, por enquanto, não há nada definido sobre a flexibilização do cumprimento dos 200 dias letivos. O tema segue em discussão com secretarias de Educação.

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