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Coronavírus: governo lança aplicativo para denúncia de violência contra mulher, criança e violações

Registro de violência doméstica aumentou devido ao recolhimento da população em casa

André Borges, Julia Lindner e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

02 de abril de 2020 | 20h52
Atualizado 02 de abril de 2020 | 22h58

BRASÍLIA - O governo federal vai lançar, em dois dias, um aplicativo disponível para celulares e computadores, para receber denúncias de violência a mulher, criança e demais violações de direitos que têm ocorrido em ambiente doméstico. É crescente o registro de violência doméstica em diversos países e no Brasil não tem sido diferente, devido ao recolhimento da população em casa, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Segundo a ministra Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, no Estado do Rio de Janeiro, as notificações de violência recebidas nas últimas semanas já são 50% maior que as verificadas em semanas anteriores. No Rio, porém, já existe uma forma de fazer denúncia online, diferentemente de outros Estados. Com o aplicativo, o governo quer facilitar o acesso de vítimas às denúncias.

“Garantimos o anonimato, não podemos deixar de denunciar. O serviço vai funcionar 24 horas por dia”, disse Damares, durante anúncio do balanço sobre o coronavírus realizado nesta quinta-feira, 02, no Palácio do Planalto.

Além do aplicativo, que poderá ser baixado pelo site do Ministério dos Direitos Humanos e em lojas de aplicativos disponíveis na internet, há os canais por telefone – 100 e 180 – para recebimento de denúncias sobre violência e pedidos de socorro.

Damares também informou que o ministério vai disponibilizar ainda uma cartilha para evitar acidentes domésticos com crianças. “Mais de 2 mil crianças morrem por ano por causa de acidente doméstico”, disse. A ministra incentivou ainda que famílias acolhedoras procurem abrigos de crianças que estejam em dificuldades, para que possam apoiar no tratamento delas.

O Brasil registrou nesta quinta-feira, 2, segundo plataforma do Ministério da Saúde, 7.910 casos confirmados de covid-19. Foram 1.074 novas confirmações nas últimas 24 horas. Foram 58 mortes em 24 horas, subindo de 241 para 299 óbitos em todo o País.

São Paulo

As mulheres que forem vítimas de violência doméstica podem fazer a denúncia online na Delegacia Eletrônica da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Desde o último dia 25, injúria, insultos e calúnias, por exemplo, poderão ser reportados sem a necessidade que a vítima saia de casa. Mas em caso de crimes em que é necessária a coleta de materiais, como estupros e agressões, a recomendação é que se procure a delegacia da mulher mais próxima.

A ampliação dos serviços da delegacia eletrônica foi antecipada pela Secretaria de Segurança Pública devido ao surto de coronavírus. A novidade estava prevista para ser lançada no segundo semestre deste ano, junto com uma série de outras medidas que ainda estão sendo testadas.

Como denunciar

  • As vítimas que residem no Estado de São Paulo devem acessar este link e clicar em “Comunicar Ocorrência”. 
  • Ela será direcionada para uma outra aba, e deve selecionar a opção “Outros”. 
  • Então, é necessário que ela preencha uma série de dados, até atingir a etapa em que informa que se trata de uma violência doméstica. 
  • Assim, será gerada uma prioridade de atendimento. A Central de Delegacia Eletrônica receberá a demanda e distribuirá para a autoridade competente. 

O delegado responsável, assim que receber a notificação, adotará as medidas necessárias, como entrar em contato com a vítima e providenciar as diligências e perícias necessárias. A vítima também vai receber mensagem por e-mail com as devidas requisições de perícia médico-legal, juntamente com uma cópia do Boletim de Ocorrência finalizado.

Tipos de violência 

A violência doméstica não se caracteriza apenas pela agressão física. Em um relacionamento abusivo, as mulheres também estão sujeitas à violência psicológica (ameaça, constrangimento e humilhação), à violência patrimonial (controle do dinheiro pelo companheiro, destruição de bens e documentos pessoais) e à violência moral (calúnias e vida íntima exposta sem o consentimento).

/COLABOROU ÉRIKA MOTODA

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