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Corte da UE veta patente de células-tronco com embrião destruído

A decisão é relativa a um método inventado pela Universidade de Bonn para converter células-tronco embrionárias humanas em células nervosas

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18 de outubro de 2011 | 09h56

LUXEMBURGO - A lei europeia proíbe o patenteamento de qualquer processo que envolva a retirada de células-tronco e posterior destruição de um embrião humano, disse o principal tribunal da União Europeia nesta terça-feira, 18, numa sentença com profundas implicações para as pesquisas médicas.

A decisão é relativa a um método inventado por Oliver Bruestle, da Universidade de Bonn, para converter células-tronco embrionárias humanas em células nervosas.

Células-tronco são uma espécie de "manual de instruções" do organismo, capaz de dar origem a qualquer órgão e tecido. Os cientistas esperam que o trabalho com elas possa levar à cura de inúmeras doenças e lesões, do mal de Parkinson à cegueira e à paralisia.

"(O veredicto) significa que pesquisas fundamentais podem acontecer na Europa, mas que seus desdobramentos não podem ser implementados na Europa", disse Bruestle. "Significa que pesquisadores europeus podem preparar essas coisas, mas outros colherão frutos nos EUA ou Ásia. Isso é muito lamentável."

O julgamento tratou especificamente de células-tronco no estágio de blastocisto, pouco antes da implantação no útero, quando o embrião consiste de 80 a 100 células.

A Corte Europeia de Justiça (ECJ) disse que "um processo que envolva a retirada de uma célula tronco de um embrião humano no estágio de blastocisto, levando à destruição desse embrião, não pode ser patenteado".

A corte afirmou que a decisão reflete a lei europeia, que protege embriões humanos, e cita o risco de que uma eventual patente afete "o respeito pela dignidade humana".

Os embriões usados nas pesquisas são sobras dos tratamentos de fertilização, doados aos cientistas para as pesquisas.

A sentença de terça-feira, 18, decorre de um processo movido na Alemanha pelo Greenpeace, contestando uma patente registrada por Bruestle em 1997.

Um tribunal alemão considerou a patente inválida. Bruestle recorreu, e a Corte Federal de Justiça alemã decidiu consultar a CEJ. Em março, o advogado-geral Yves Bot entregou um parecer, que a CEJ acatou na terça-feira.

"Queríamos uma decisão fundamental sobre como a proteção de embriões humanos deve ser estendida sob a lei de patentes da UE", disse Christoph Then, funcionário do Greenpeace, em Luxemburgo. "A corte (...) disse que a ética tem prioridade sobre os interesses comerciais."

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