O Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems/SP) anunciou que enviou um ofício ao Ministério da Saúde cobrando providências para a falta de medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). A entidade informou que não existe previsão para a regularização do problema, que afeta muito pacientes.
"Desde junho de 2021, com exceção do Trastuzumabe, todos os medicamentos restantes faltaram em algum momento. Dentre eles: Desatinibe, para leucemia mieloide crônica; Imatinibe (duas apresentações farmacêuticas), para leucemia mieloide crônica, leucemia linfoblástica aguda, tumor do estroma gastrointestinal e síndrome hipereosinófila; Nilotinibe, para leucemia mieloide crônica; Pertuzumabe e Trastuzumabe para câncer de mama; Rituximabe, para linfoma difuso de grandes células B e linfoma folicular", disse o Cosems/SP.
De acordo com o presidente da entidade, Dr. Geraldo Reple Sobrinho, a Lei Federal (12.732/12) obriga o município a iniciar o tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS), após o diagnóstico da doença, em até 60 dias.
"Com a falta de previsão para reabastecimento destes medicamentos, os pacientes não recebem o tratamento adequado, principalmente, daqueles que necessitam de forma contínua. Os orçamentos municipais também ficam prejudicados, quando há judicialização para o fornecimento dos mesmos", afirmou.
O Cosems/SP reforça que os medicamentos oncológicos geralmente são de responsabilidade dos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) ou Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), ligadas ao SUS. Mas quem compra esses medicamentos é o Ministério da Saúde e até por isso o ofício foi endereçado ao Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério de Saúde (DAF/ SCTIE) e para a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP).
"A compra centralizada no ministério de seis fármacos oncológicos, anticorpos monoclonais, é uma decisão para negociar custos e garantir que o Cacon utilize medicamentos mais efetivos já que o valor da tabela de procedimentos está defasado", explicou o Cosems/SP.
Procurado, o Ministério da Saúde reforçou que "mantém todos os esforços para garantir o abastecimento de medicamentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Pasta informa que o quantitativo solicitado pela Secretaria de Saúde Estadual de São Paulo (SES/SP), para o atendimento aos pacientes referente ao primeiro trimestre, está previsto para a próxima semana."
