Robin Van Lonkhuijsen/ EFE
Robin Van Lonkhuijsen/ EFE

Covid: cobrado pelo STF e após 11 meses de pandemia, Pazuello planeja testagem entre indígenas

Supremo já rejeitou três planos do governo federal para esses grupo, que tem cerca de 755 mil pessoas no País

Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

14 de janeiro de 2021 | 15h13

BRASÍLIA - Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que já rejeitou três versões do plano do governo federal de combate à covid-19 entre indígenas, o Ministério da Saúde se prepara para comprar testes da covid-19 para cerca de 755 mil pessoas. Trata-se da população indígena estimada pelo governo.

A negociação ocorre após quase 11 meses da chegada da covid-19 ao Brasil. O ministério delegou à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a responsabilidade pela estratégia de diagnósticos. O laboratório deve distribuir 803 mil testes de antígeno para detectar a doença. O teste de antígeno é feito a partir da coleta, com um cotonete, de amostras da nasofaringe de pacientes. O produto detecta a infecção atual pela covid-19, mas tem sensibilidade inferior ao do exame RT-PCR -- ainda assim, tida como satisfatória por especialistas. O grande ativo do exame de antígeno é apresentar um resultado rápido, em cerca de 2 horas, sem exigir todo o aparato de um laboratório de processamento das amostras. 

A equipe do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, espera conseguir orçamento para a compra destes testes ainda neste mês.O negócio é estimado em cerca de R$ 25 milhões. A entrega do produto ocorreria a partir de março, em parcelas mensais de 100 mil unidades. 

O governo federal é criticado pelas políticas de sua gestão sobre comunidades indígenas. Em dezembro de 2020, a Procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) iniciou uma análise preliminar sobre denúncia apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro por “incitar o genocídio” e “promover ataques sistemáticos” contra povos indígenas.Trata-se da primeira vez que o órgão se dispõe a fazer a análise contra um presidente brasileiro. 

A Apib afirma que 920 indígenas morreram pela covid-19 durante a pandemia. Além disso, 45 mil casos foram confirmados, segundo a entidade. O Ministério da Saúde considera apenas dados de terras homologadas e aponta 523 óbitos e 39,4 mil casos. 

O governo já enviou testes rápidos sorológicos a comunidades indígenas, mas este exame não é recomendado para o diagnóstico da doença. A Saúde ainda tem planos de melhorar a logística de transporte de amostras para realização de testes RT-PCR.  Como revelou o Estadão no mês passado,  ainda havia cerca de 6,5 milhões unidades de exames deste tipo encalhados em um galpão da pasta em Guarulhos (SP), com datas de vencimento entre abril e maio. Mesmo com a validade prorrogada, o governo tem enfrentado dificuldade para distribuí-los a Estados e municípios.

https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-pode-perder-testes-encalhados-mesmo-com-validade-estendida,70003569483  

Planos rejeitados.  As negociações do ministério constam na 4.ª versão do Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para povos indígenas brasileiros, entregue na última semana ao Supremo. As edições anteriores foram rejeitadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, que desde julho cobra ações do governo federal deste tipo. Ainda não há manifestação do ministro sobre o novo documento. 

No plano, o governo federal traça medidas para permitir desde o fornecimento de alimentos e água potável às comunidades indígenas, inclusive em terras não homologadas, até o reforço das barreiras sanitárias para impedir a entrada de invasores.

Em dezembro, ao negar a terceira versão do plano, Barroso apontou nove falhas relatadas pelas associações indígenas e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), como a falta de informações sobre fornecimento de cestas básicas e água potável e das ações de saneamento nas comunidades. “Impressiona que, após quase dez meses de pandemia, não tenha a União logrado o mínimo: oferecer um plano com seus elementos essenciais, situação que segue expondo a risco de vida e a saúde dos povos indígenas e que mantém em aberto o cumprimento da cautelar deferida por este Juízo”, afirmou Barroso na decisão.

Em nota, o ministério afirma que "desde o início da pandemia, a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) desenvolve estratégias de proteção, diagnóstico e tratamento da covid-19". A pasta não informou quantos exames de diagnóstico foram realizados entre indígenas. 

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