Valter Campanato/Agência Brasil
Valter Campanato/Agência Brasil

Cuba voltará a enviar médicos para o Brasil, diz ministro

Em abril, país caribenho anunciou interrompimento após passar a se preocupar com decisões da Justiça brasileira

Jamil Chade e Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

23 Maio 2017 | 03h00

GENEBRA E BRASÍLIA -  Cuba voltará a oferecer ao Brasil profissionais para o programa Mais Médicos. A negociação já foi concluída e nesta terça-feira, 23, em Genebra, numa reunião entre o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o governo cubano deve confirmar que o projeto continua. Ambos estão na Suíça para reuniões na Organização Mundial da Saúde (OMS). O encontro está marcado para ocorrer também com a cúpula da Organização Pan-americana de Saúde, que chancelaria o novo entendimento. 

Cerca de 300 profissionais cubanos que trabalham no Mais Médicos  que haviam voltado para seu país de origem devem retomar seus trabalhos ainda este mês. Os profissionais que desembarcam no Brasil em maio haviam retornado para Cuba em março, para passar um mês de férias e regularizar a documentação. Nesse segundo grupo, estão os médicos que já completaram três anos de trabalho no Mais Médicos e que, por terem estabelecido família aqui, receberam a autorização do governo cubano de ficar mais três anos no programa.

No mês passado, Cuba anunciou que estava interrompendo o envio de médicos depois que passou a se preocupar com as decisões da Justiça brasileira, permitindo que os profissionais cubanos pudessem permanecer no Brasil. Foram quase cem decisões neste sentido. Havana, em reuniões privadas com o governo brasileiro, questionou o motivo pelo qual o Executivo “aceitava” as decisões do Judiciário. 

O Estado apurou que a mudança de postura de Cuba ocorreu depois que Barros desafiou a decisão de Havana e, dias depois do anúncio, abriu vagas para que os postos que estavam com os médicos cubanos fossem substituídos por brasileiros. Os cubanos, diante do risco de ficar sem as vagas, recuaram e aceitar voltar a negociar. 

Ao Estado, Barros explicou que o programa com os cubanos será retomado. Mas insiste que tem o plano de substituir gradativamente os médicos estrangeiros por brasileiros. “Renovamos o programa Mais Médicos. Anunciamos que daremos prioridade para brasileiros, teremos 11,4 mil vagas”, disse. “Já informamos que iremos substituir 4 mil cubanos em três anos por brasileiros. Estamos buscando avançar e suprir o mercado de médicos com médicos brasileiros. Enquanto existam postos onde os brasileiros não queiram ir, vamos continuar o convénio com cubanos”, disse. 

O ministro, porém, insiste que não atendeu aos pedidos dos cubanos. “Houve um estresse com as medidas liminares para permanecer nas cidades e receber direito o salário”, disse. “Cuba pediu para eu ir para la, eu não fui. Eles vieram até Brasília, eu não os atendi”, explicou.  “Se Cuba quiser manter o acordo, é ótimo. Mas, se não quiser, também temos solução. Espero que tenha a normalidade. Foi retomado sem que tivemos que adotar nenhuma medida”, afirmou. 

O que Barros admite, porém, é que municípios que tomaram a iniciativa de apoiar médicos cubanos contra o acordo do Mais Médicos foram excluídos do programa. “Prefeito que entra na Justiça ou apoia o médico em liminar sai do convênio”, disse. No total, 46 municípios perderam o direito de fazer parte do convênio. 

Segundo ele, porém, o governo federal vai autorizar que municípios contratem diretamente os médicos cubanos, por meio da OPAS. São Paulo já teria tomado essa iniciativa. “Vou liberar pata outros municípios também”, completou. 

Cronograma.   O cronograma para o envio de novos profissionais, no entanto, ainda não está definido. A estimativa é a de que 4 mil médicos cubanos deixem o Brasil até julho. Eles já concluíram três anos de permanência no País e, pela decisão do governo de Cuba, serão substituídos por outros profissionais. Por ora, a única definição é a de enviar os profissionais cubanos de férias ou que já haviam renovado o contrato por mais três anos.

Desde que assumiu a pasta, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, mostrou a intenção de reduzir a participação de cubanos no Mais Médicos. O ministro deixou claro que a atuação de estrangeiros ficaria restrita a áreas consideradas pouco atrativas para brasileiros, como distritos de saúde indígena. A velocidada da substituição de cubanos por médicos brasileiros, no entanto, tem de ser controlada para evitar vazios assistenciais.

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