Da revolta a exemplo mundial
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Da revolta a exemplo mundial

Desde os anos 1970, campanhas de vacinação nacionais protegem a população brasileira

Estadão Blue Studio, O Estado de S.Paulo

17 de outubro de 2021 | 07h30

Em 1904, uma violenta epidemia de varíola se alastrou sobre a cidade do Rio de Janeiro. Mesmo com o alto número de internações, uma grande parcela da população ainda recusava a vacina, feita  com o líquido de feridas de vacas doentes, o que causava um certo espanto. Na época, ainda circulava um boato de que a vacinação deixaria a pessoa com feições bovinas. Somente naquele ano, morreram 3,5 mil pessoas na então capital da República por causa da varíola.

A vacina havia sido declarada obrigatória no País há mais de 50 anos, mas, como a produção do imunizante em larga escala só começou em 1884 no Rio, o cumprimento da lei sempre havia sido negligenciado. Em meados de 1904, o médico e cientista Oswaldo Cruz fez com que o governo enviasse ao Congresso um novo projeto para reinstaurar a obrigatoriedade da imunização em todo o Brasil. Dessa forma, só quem estivesse vacinado poderia trabalhar, estudar e viajar.

A decisão do cientista fez eclodir a Revolta da Vacina. O povo foi às ruas para protestar contra a obrigatoriedade, mas a movimentação acabou sendo usada como pretexto por movimentos políticos de oposição. “Na noite de 14 de novembro de 1904, ocorreu uma tentativa de golpe militar contra o governo Rodrigues Alves, que foi debelada. No dia 16, o governo conseguiu obter a aprovação do estado de sítio no Congresso e conseguiu controlar a situação. Nos dias seguintes, ocorreram embates menores entre as autoridades e pequenos grupos de revoltosos”, explica o historiador Gabriel Kelly. O episódio deixou 30 mortos e 110 feridos, além de resultar na prisão de 945 pessoas e na deportação de 461 moradores do Rio.

A lei que instituía a vacinação obrigatória contra a varíola, por causa das manifestações, foi revogada. Em 1908, a epidemia de varíola voltou com mais força e fez com que a população, desta vez, procurasse pelos postos de vacinação. Apenas 50 anos depois, entre os anos de 1962 e 1971, o Brasil participaria da Campanha Mundial de Erradicação da Varíola. Os registros indicam em abril de 1971 os últimos casos de varíola no Brasil: 19 moradores da Vila Cruzeiro, na Penha, zona norte do Rio.

Ainda em um contexto de imunizações descontinuadas, o Ministério da Saúde formulou em 1973 o Programa Nacional de Imunizações (PNI), que foi institucionalizado dois anos depois.  A partir de 1975, é que o PNI passou a coordenar as atividades nacionais de imunizações.

Em 1977, de acordo com a portaria 452/1977, passou a ser obrigatório os menores de um ano receberem doses contra a poliomielite oral, a DTP (tríplice bacteriana contra difteria, tétano e coqueluche), o sarampo e a BCG (tuberculose). No entanto, a taxa de vacinação entre os bebês era baixa.

A epidemia de poliomielite no Sul do País, no final de 1979, fez eclodir, no ano seguinte, a primeira campanha nacional de vacinação contra a paralisia infantil, ação governamental que se repete anualmente até hoje. Em 1986, nasceu o personagem Zé Gotinha, um símbolo da vacinação infantil. Com o resultado positivo da campanha, o número de casos da doença passou a baixar gradativamente. Desde 1989, quando houve um caso de pólio em Sousa, interior da Paraíba, não se registra mais a doença no País. Em 1994, o Brasil e outros 37 países das Américas receberam da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) a certificação da erradicação da transmissão autóctone do poliovírus selvagem.

Na década de 1990, o País começou a investir em ações para ampliar e intensificar a vacinação. A Lei 8.080 de 1990 instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS) sob a premissa de que a saúde é um direito fundamental do ser humano e é dever do Estado prover as condições necessárias para o exercício desse direito. Com um sistema robusto e unificado, o PNI se descentralizou e colocou os municípios como executores primários das ações de saúde, como a vacinação. Na pandemia, apesar dos percalços, a estrutura descentralizada do sistema de vacinação do Brasil ajudou a salvar vidas.

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