Decreto de Ibaneis Rocha amplia por mais 15 dias suspensão de aulas no Distrito Federal

Decreto de Ibaneis Rocha amplia por mais 15 dias suspensão de aulas no Distrito Federal

Medidas restritivas para contenção do novo coronavírus foram ampliadas. Aulas em escolas públicas e privadas continuarão suspensas

Sandra Manfrini e Luci Ribeiro, O Estado de S.Paulo

14 de março de 2020 | 16h19

Brasília, 14/03/2020 - O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decidiu prorrogar por mais 15 dias as medidas restritivas para enfrentamento do novo coronavírus, entre elas, a suspensão das aulas de escolas públicas e privadas. O decreto com a decisão do governador foi publicado hoje em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal.

O governador explicou ao Broadcast que a "prorrogação é para evitar que a disseminação do coronavírus se torne sustentável". A preocupação agora, disse Ibaneis, não é mais com as pessoas que estão chegando do exterior, mas com a contaminação comunitária, por isso ele decidiu antecipar as medidas mais restritivas.

As aulas das escolas públicas e privadas do Distrito Federal já estavam suspensas desde a última quinta-feira, 12, e a previsão inicial era de que as instituições voltassem à atividade na próxima terça, 17. No entanto, de acordo com o novo decreto, por mais 15 dias, estão suspensos no DF: eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público, com público superior a cem pessoas; atividades coletivas de cinema e teatro; atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada.

No caso da rede de ensino pública, a suspensão das aulas deverá ser compreendida como recesso/férias escolares do mês de julho e terá início na segunda, 16. Já as escolas particulares poderão adotar o período com uma antecipação do recesso/férias ou determinar simplesmente a suspensão das aulas pelo período determinado e fazer depois os ajustes necessários para cumprir o calendário escolar.

O governo reafirma no ato editado hoje que os bares e restaurantes deverão observar na organização de suas mesas a distância mínima de dois metros entre elas. Em eventos abertos, a recomendação é para que as pessoas mantenham uma distância mínima de um metro entre elas.

O Decreto diz ainda que os eventos esportivos no DF somente poderão ocorrer com os portões fechados ao público, mediante autorização sanitária expedida pela Subsecretaria de Vigilância à Saúde do DF.

O ato do governador informa ainda que serão considerados abuso ao poder econômico a elevação de preços, sem justa causa, com o objetivo de aumentar arbitrariamente os preços dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento do COVID-19.

Servidores

O governo do Distrito Federal ainda decidiu que qualquer servidor público, empregado público ou contratado por empresa que presta serviço para o DF, que apresentar febre e/ou sintomas respiratórios ou que tenha retornado de viagem internacional, nos últimos dez dias, deverá ficar em casa e adotar o regime de teletrabalho.

O Decreto prevê ainda que as pessoas físicas ou jurídicas que não cumprirem as determinações previstas no ato serão responsabilizadas de acordo com a lei.

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