Defesa de médica denuncia coação durante investigações

CURITIBA - Erros de procedimento e coação de pessoas que foram testemunhar são alguns dos problemas apontados pelo advogado de defesa da médica e ex-chefe da UTI do Hospital Evangélico, em Curitiba (PR), Virgínia Soares de Souza; Elias Mattar Assad, que ocorreram durante as investigações que resultaram na prisão de sua cliente. No final da tarde de quarta-feira (6) ele entregou ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde Pública (Caop) e ao juiz da Vara de Inquéritos, Pedro Corat, um memorial de defesa em que são apontados 12 erros ou falhas na condução das investigações. Virgínia está presa desde o dia 19 de fevereiro, sob as acusações de homicídio qualificado e formação de quadrilha. O Ministério Público recebeu o inquérito no dia 4 e deve se pronunciar somente no dia 11, quando expira o prazo para denunciar ou não a médica.

Julio Cesar Lima, Especial para o Estado,

07 de março de 2013 | 22h15

A principal falha, na opinião do advogado, é a falta de materialidade no inquérito. "Não provaram o essencial: a existência de fato criminoso e sua materialidade. Sem fato criminoso e sua prova não há crime! Por outro turno, depoimentos sequer mencionam quem e quando praticou crimes", diz trecho do documento.

No âmbito médico, o advogado afirma que houve "equívocos rotineiros" ocorridos na identificação de medicamentos. "Sem consultar literatura especializada em farmacologia, medicina intensiva e legal, mistificaram o uso rotineiro de medicamentos como pavulon, propofol e seus efeitos. Tomaram equivocadamente os termos "colabado", "hepatizado", "congestos" e "armados" como falsas evidências de relação de causa e efeito", informou.

No final do documento, a defesa relaciona crimes como coação de pessoas no curso do processo, negativa de fornecer cópia do inquérito para a defesa, constrangimentos ilegais e exposição midiática nas entradas e saídas dos investigados no núcleo policial, apesar do prévio requerimento de preservação feito pela defesa.

Na opinião de Assad, a polícia errou. "Autoridades policiais não podem, a pretexto de investigar crimes cometerem outros crimes", afirmou. Ele também acredita que o Ministério Público poderá rever o processo e arquivar o caso. "Esperamos que o Ministério Público do Paraná dentro das suas tradições de fiscalização da lei cultue a principiologia processual vigente. Nesta hipótese a defesa não acredita sequer em oferta de denúncia", disse.

Inquérito

O Inquérito, cujo relatório o Estado teve acesso, contém 26 prontuários de pacientes cujas mortes são investigadas. Além disso, foram apreendidos 1.729 prontuários de pacientes que tiveram morte constatada na UTI do HE entre 1º de janeiro de 2006 a 23 de fevereiro de 2013. "Ante as informações existentes nos autos foi possível observar a existência de indícios de que os pacientes internados na UTI Geral do Hospital Evangélico de Curitiba que apresentavam diagnóstico avançado por doenças graves tinham o óbito antecipado quando existia a "necessidade" de liberação de leito", diz o relatório.

As investigações começaram no ano passado por meio de cinco ligações anônimas feitas entre os dias 6 e 8 de março de 2012 para a Ouvidoria do Estado, que em seguida as repassou para o Ministério Público do Paraná, antes de iniciar o trabalho do Núcleo de Repressão ao Crime Contra a Saúde (Nucrisa), sob a coordenação da delegada Paula Brisola.

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