SERGIO CASTRO/ESTADÃO
SERGIO CASTRO/ESTADÃO

Delegação cubana vem ao Brasil para solucionar impasse do Mais Médicos

Crise começou depois que governo cubano, descontente com decisões que permitem permanência de profissionais, decidiu suspender envio de 710 médicos

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

27 Abril 2017 | 20h05

BRASÍLIA - Uma delegação de Cuba deve chegar ao Brasil na próxima semana para discutir com o governo brasileiro uma solução para o impasse em torno do programa Mais Médicos. A crise começou há duas semanas, depois que o governo cubano decidiu suspender o envio de 710 médicos que já haviam concluído o treinamento para trabalhar em cidades brasileiras. A decisão foi tomada diante do descontentamento com o número de profissionais que, concluído o prazo de três anos de permanência no Mais Médicos, obtiveram na Justiça o direito de ficar no Brasil, à revelia do governo cubano.

Há pelo menos 88 liminares concedidas na Justiça a médicos cubanos que não desejam retornar a seu país. Em entrevista ao Estado, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, confirmou a agenda para a próxima semana. Ele disse que, por enquanto, não está prevista sua participação no encontro.

No ano passado, Brasil e Cuba renovaram um contrato, feito com a participação da Organização Pan-Americana de Saúde, de recrutamento de profissionais cubanos para trabalhar no Mais Médicos. Pelo acordo, médicos da ilha que já tivessem concluído os três anos de permanência no programa deveriam retornar ao país de origem. Eles seriam substituídos por novos profissionais.

A estratégia tinha como objetivo justamente evitar o risco de médicos se acostumarem ao Brasil e resistirem em voltar para a ilha. A exceção seria dada para aqueles que constituíram família no Brasil.

Muitos médicos cubanos que já se encaixavam nessa descrição e tinham formado família, no entanto, afirmam que o acordo não foi respeitado. Diante da ameaça do retorno, entraram na Justiça. As liminares não só garantem a permanência dos profissionais no País, mas determinam, como o Estado mostrou, que o Ministério da Saúde efetue o pagamento dos profissionais que continuaram trabalhando no Mais Médicos.

O programa Mais Médicos tem atualmente 18.400 profissionais. A maioria, cubanos: 10.400. Desde que assumiu a pasta, o ministro Ricardo Barros anunciou a estratégia de reduzir a participação de profissionais recrutados a partir do convênio com a Opas. A intenção, no entanto, era fazer isso de forma gradual. 

Com a decisão de Cuba, o receio é de que a substituição não possa ser feita da forma adequada e, com isso, o Brasil volte a sofrer com vazios assistenciais. O governo corre contra o tempo. Isso porque está prevista para os próximos quatro meses a saída de mais 4 mil médicos cubanos, que já concluíram o prazo de 3 anos no Brasil. Em julho, outros 500 devem sair.

Em uma tentativa de aproximação, o Ministério da Saúde anunciou nesta quinta duas medidas relativas ao Mais Médicos. Uma delas é a de excluir do programa municípios que, de alguma forma, incentivarem médicos cubanos a procurar a Justiça para permanecer no Brasil.

O presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, Mauro Guimarães Junqueira, afirmou que pelo menos 49 prefeitos adotaram essa estratégia. "Foram 50 profissionais. Com o acordo feito nesta quinta, a ideia é inibir essa prática", afirmou Guimarães Junqueira.

O receio é de que uma nova onda de liminares sobre o assunto se forme, em virtude dos profissionais que já concluíram os 3 anos e que, nos próximos meses deverão deixar o Brasil. A ameaça de punição para prefeitos tem como missão mostrar para Cuba que o Brasil está se movimentando para evitar novas liminares.

Na semana passada, o conselho de secretários municipais divulgou uma carta aconselhando os prefeitos a não incentivarem as ações. Agora, um novo comunicado, mais duro, deverá ser divulgado.

Além da ameaça de punição, o Ministério da Saúde anunciou uma mudança no programa, que vai permitir que municípios que não participam do Mais Médicos contratarem diretamente profissionais para trabalhar no programa, por meio da Organização Pan-Americana de Saúde.  

"Acordamos que os municípios poderão contratar diretamente, com recursos próprios, os médicos do convênio da Opas com o governo de Cuba. É uma nova oportunidade para municípios aderirem e conseguirem, assim, expandir com qualidade o atendimento à população na Atenção Básica", ressaltou.

O pagamento dos profissionais contratados de forma direta, no entanto, ficaria sob responsabilidade dos municípios. No Mais Médicos, a responsabilidade pelo pagamento dos profissionais é do Ministério da Saúde.

Guimarães Junqueira informou, no entanto, que a forma como isso será feito ainda não está definida. "Já há sinalização de que o município poderia receber um auxílio, para a criação de novas equipes de saúde da família." O presidente do Conasems sugere, no entanto, que esses recursos sejam usados para "amortizar" os custos para o pagamento de médicos cubanos. 

Essa estratégia, no entanto, é muito mais uma sinalização para o governo cubano. O representante no Brasil da Opas, Joaquim Molina, afirmou que a proposta de contratação direta dos municípios ainda não foi apresentada para Cuba.

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