EPITACIO PESSOA/AE
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Dengue faz Caraguatatuba decretar estado de emergência e calamidade pública

Decreto, válido por 90 dias e prorrogável, permite que agentes entrem em residências fechadas ou a contragosto do proprietário

Reginaldo Pupo, Especial para o Estado

04 Março 2015 | 17h32

CARAGUATATUBA - A epidemia de dengue que assola o município de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, fez com que a prefeitura decretasse nesta semana estado de emergência e de calamidade pública. O decreto, válido por 90 dias e prorrogável por igual período, permite que os agentes de saúde possam entrar nas residências fechadas - a maioria de veraneio, mas também quando o proprietário se recusa a abrir o imóvel.

O decreto foi assinado uma semana após a morte de uma mulher de 39 anos, na quarta-feira passada, 25, por dengue hemorrágica. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, de 1º de janeiro até esta terça-feira, 3, foram registradas 1.995 notificações: 754 foram positivas, 842 negativas e 399 estão em investigação. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, no ano passado foram 7.880 casos notificados, sendo 2.176 positivos e 5.606 negativos. Em 2014, ao menos três pessoas morreram.


A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caraguatatuba vem registrando recorde de procura de pacientes com sintomas da dengue. Com o decreto, a secretaria está autorizada a adquirir bens e contratar obras e serviços necessários para as ações de prevenção e combate à doença e ao tratamento dos pacientes. Para isso, o decreto estabelece dispensa do processo regular de licitação.

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