Ed Ferreira/Estadão
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Deputada quer que famílias com caso de microcefalia recebam valor de R$ 5 mil

Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou projeto que prevê benefício maior e criticou critério do governo para pagar um salário por mês

Murilo Rodrigues Alves, O Estado de S.Paulo

28 Janeiro 2016 | 03h00

BRASÍLIA - A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou projeto para que as famílias com bebês diagnosticados com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré recebam R$ 5.189,82, teto previdenciário.

Conforme o Estado revelou na edição desta quarta, o governo vai pagar a esses bebês um salário mínimo por mês (R$ 880), desde que cada pessoa da família tenha renda de, no máximo, R$ 220, um quarto do salário mínimo. Esse tipo de aposentadoria tem o nome técnico de Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para o benefício, é preciso passar por uma avaliação médica e social do INSS.

A deputada criticou o critério de pobreza usado pelo governo para conceder o benefício: 1/4 do salário mínimo para cada pessoa da família. Ela lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) aboliu essa metodologia, mas, mesmo assim, ela continua sendo empregada nas agências do INSS. 

Os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social estão cruzando os dados para fazer o pagamento para as famílias das gestantes que já receberam o diagnóstico.

“É o benefício mais miserável que existe no Brasil”, afirmou a deputada. “O governo precisa indenizar essas famílias da maneira correta. As doenças foram causadas por negligência de informação, negligência em combater o mosquito Aedes. E o ministro admitiu que estamos perdendo a batalha para o mosquito”, afirmou Mara.

Ela também colocou no projeto uma indenização moral de R$ 50 mil para cada família. O valor é semelhante ao pago para as famílias vítimas da síndrome de talidomida. Na década de 1960, uma geração de crianças nasceu com má-formação congênita em razão de terem entrado em contato na fase gestacional com a substância química talidomida. Em 1982, o governo criou uma pensão especial, mensal e vitalícia, com o piso de um salário mínimo, para as vítimas.

Mara Gabrilli acredita que a tramitação do projeto no Congresso será rápida diante da gravidade da epidemia do vírus zika, que está associado às duas doenças.

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