BRASÍLIA - O deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) apresentou nesta sexta-feira, 7, um novo requerimento de informações ao Ministério da Saúde sobre a compra de vacinas por parte do governo. Fruet agora quer saber quem autorizou a propaganda na qual a Saúde divulgou um número superestimado de doses de vacinas já contratadas. Em peças publicitárias e manifestações públicas do ministro Marcelo Queiroga, a Saúde mencionava 560 milhões de doses contratadas, embora o número fosse menor do que isso.
No começo da semana, o Ministério da Saúde respondeu a um pedido de informações de Fruet sobre a contratação de vacinas, afirmando que o número de doses contratadas era de apenas 280 mil. Ou seja, metade das 560 milhões anunciadas nas propagandas oficiais. Mais tarde, na quinta-feira, 6, Queiroga admitiu à CPI da Covid no Senado que esse número havia sido inflado na propaganda do ministério, como revelou o Estadão.
Questionado pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), Queiroga se enganou sobre o número de vacinas e foi corrigido ao vivo por um assessor.
Primeiro, reafirmou o número superestimado de 560 milhões de doses. Depois de receber informações da assessoria, disse que o número de doses já contratadas era de 430 milhões, novamente sem dar mais detalhes. Ao falar à CPI, Queiroga também afirmou que a resposta oficial enviada a Fruet estava equivocada e seria corrigida.
No novo pedido, o deputado paranaense também pede que o Ministério da Saúde esclareça qual é, afinal, o número de doses contratadas. "Um gestor público divulgar informação falsa para a população pode constituir improbidade administrativa. Os valores utilizados na publicidade precisam ser devolvidos", disse Fruet ao Estadão. "Ao confirmar que os dados publicados e enviados para a Câmara estavam errados, o ministro deu mais uma demonstração da desorganização e da falta de clareza do processo de compra de vacinas no Brasil".
Para Fruet, Queiroga herdou uma “estrutura desorganizada” e não conseguiu montar uma equipe de confiança. “Me passa a impressão de que ele não tem o controle do Ministério", afirmou.
A resposta da Saúde ao Congresso foi assinada por Laurício Monteiro Cruz, diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério, em 12 de abril. As informações foram ratificadas por Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do ministério, duas semanas depois, no dia 27, e chegaram ao Congresso na última segunda-feira.
Pedidos desse tipo devem ser respondidos em 30 dias, sob pena de enquadramento do ministro em crime de responsabilidade, pois cabe ao Congresso fiscalizar o Executivo. A prestação de informações falsas também sujeita o titular da Saúde ao enquadramento nesse tipo de crime.
Pelo menos oito capitais estão com a aplicação da segunda dose da Coronavac atrasada, como mostrou o Estadão. Na segunda-feira, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que gestores públicos podem responder a ações de improbidade, caso atrasem a imunização complementar.
O problema se deve, em parte, a uma autorização de 21 de março, que permitiu a falta de reserva. O governo promete iniciar a regularização do estoque de Coronavac nesta semana.
Em algumas capitais, a oferta do reforço está totalmente suspensa. Em outras, foi preciso restabelecer a ordem de prioridades da imunização, escalonando os grupos por idade ou ordem alfabética. Pelo menos 175 mil pessoas foram afetadas pela demora nos repasses. Há problemas em Salvador, Belo Horizonte, Porto Velho, Maceió, Recife, Porto Alegre, Aracaju e Rio. Em outro levantamento do Estadão com as 27 secretarias da Saúde, ao menos nove Estados admitem ter municípios nessa mesma situação.
Doses
Em resposta aos questionamentos da reportagem, o Ministério da Saúde enviou nota afirmando que “das 562 milhões de doses anunciadas, mais de 530 milhões de doses estão formalizadas”. A pasta não deu detalhou nem esclareceu se houve ou não erro na resposta encaminhada ao Congresso. Enviar informações falsas ao Legislativo pode representar crime de responsabilidade por parte de gestores públicos.
Sobre o fato de 110 milhões das 210 milhões de doses da Fiocruz ainda não terem sido contratadas, como informou a Fundação em nota à reportagem, o Ministério da Saúde alegou que isso não é necessário. “As doses pactuadas com a Fiocruz não necessitam de contrato, pois a Fundação é vinculada ao Ministério da Saúde e os repasses são feitos via TED ou crédito extraordinário”.
