AP Photo/Jorge Saenz
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Deputados argentinos debatem legalização do aborto

Votação é acompanhada por multidão que se divide entre defensores e críticos da medida

O Estado de S.Paulo

13 Junho 2018 | 19h58

A Câmara dos Deputados da Argentina começou nesta quarta-feira, 13, uma sessão histórica para votar um projeto de lei que legaliza o aborto até 14 semanas de gestação. É a primeira vez que um projeto de lei para legalizar a prática do aborto chega à Câmara no país, terra natal do papa Francisco. Outras seis iniciativas foram frustradas em instâncias legislativas mais baixas. Se aprovado, o texto irá para votação no Senado.

A votação é realizada em meio a um forte esquema de segurança, com a área adjacente ao edifício do Congresso dividida em dois corredores, onde telões foram instalados para que a população possa acompanhar os debates do lado de fora do prédio.

Em um dos setores, ficam os ativistas pró-aborto, que balançam lenços verdes. No outro, grupos que se intitulam "pró-vida" e que carregam bandeiras argentinas e cartazes com imagens de fetos. Manifestantes de ambas as correntes preveem passar a noite desta quarta-feira na praça em frente ao Congresso à espera da votação. 

Na Argentina é ilegal interromper a gravidez exceto nos casos de estupro e risco para a vida ou para a saúde da mãe, o que não impede que até 520 mil mulheres, segundo estimativa do Ministério da Saúde de 2016, interrompam a gravidez de forma clandestina anualmente. A pasta divulgou, ainda, que, este ano, 43 grávidas morreram como consequência de abortos, sem especificar se foram espontâneos ou induzidos. 

Discussão. O deputado Daniel Lipovetzky abriu o debate destacando que garantir o aborto é uma questão de saúde pública. "Devemos isso a todas as mulheres que lutam diariamente por seus direitos, àquelas que morreram vítimas de aborto clandestino", disse.

Já a deputada Carmen Polledo afirmou, ao anunciar seu voto contrário, que "legalizar o aborto não é o único caminho para evitar mortes de mulheres" e afirmou que a liberdade delas "é um valor nobre" mas é preciso evitar "violentar" a vida de outros seres.

Outros deputados antiaborto pontuaram que a eventual lei contraria o ordenamento jurídico argentino "que garante a vida desde o momento da concepção".

Já os defensores da iniciativa disseram que, ainda que o resultado da votação seja adverso, "tarde ou cedo o aborto será legal na Argentina" por causa da pressão social que tem aumentado ao longo dos anos. 

Para a aprovação, será necessária metade dos votos mais um entre os presentes na Câmara. /COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

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