Lauro Lima/Prefeitura de Belém
Lauro Lima/Prefeitura de Belém

Diante da pressão de empresários, Pará pretende afrouxar lockdown

Bloqueio total das atividades não essenciais termina no próximo domingo, 24. Comitê estuda retomada do comércio para início de junho 

Roberta Paraense, especial para O Estado

21 de maio de 2020 | 11h00

BELÉM - As administrações estadual e municipal do Pará já sinalizam um afrouxamento das medidas mais restritivas do distanciamento social no Estado. Com os serviços não essenciais suspensos, devido ao decreto de lockdown, que termina no próximo domingo, 24, o setor produtivo já aponta números desastrosos na economia local. Diante da pressão empresarial e condicionados aos índices relativos ao coronavírus, o Governo do Pará e a Prefeitura de Belém já deram os primeiros passos para a reabertura do comércio e dos serviços de segunda necessidade.

O Pará registrou 18.135 infectados e 1.633 mortos pela covid-19 até esta quarta-feira, 20 — o sexto Estado com mais casos e mortes no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. O ex-ministro Luiz Henrique Mandetta chegou a declarar que o local seria o próximo epicentro da epidemia no País, mas voltou atrás após reunião com o governador Helder Barbalho (MDB), na segunda-feira, 18.

Quem iniciou os debates sobre o relaxamento das medidas foi o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB). Em tom de preocupação, o chefe do Executivo municipal anunciou, na última segunda-feira, 18, a criação de um comitê de estudo para o retorno das atividades, com a participação da prefeitura, dos trabalhadores e de empresários. Cada setor deve encaminhar, até esta quarta-feira, 20, sugestões para a retomada. A partir do recebimento de cada proposta, a gestão municipal vai condensar, nesta quinta-feira, 21, tudo em um plano de retorno. A expectativa é de que até a próxima sexta-feira, 22, um decreto municipal seja publicado com as novas regras.

Coutinho, no entanto, condicionou o avanço dessas medidas de reabertura com índices de distanciamento acima de 50%, e redução do número de mortes e novos casos registrados da covid-19. “Apesar de não termos tido redução no número de óbitos e de positivados, a queda no número de atendimentos na porta de entrada do sistema de saúde nos permite formular um plano para o retorno gradual às atividades econômicas na nossa cidade. É importante seguir as restrições do lockdown e ficar em casa, só saindo em último caso, para as atividades não essenciais”, escreveu o prefeito em suas redes sociais.

Em vídeo postado na sua página pessoal, Zenaldo disse que, de maneira responsável, mesmo não tendo a queda no número de mortes nem de casos confirmados da covid-19 em Belém, é necessário preparar um planejamento para dar o fim à aplicação do lockdown na Capital. “Começar as atividades a retornar, mas sem as aglomerações, as promiscuidades, sem retornar tudo como era antes”. O prefeito também comentou estar “angustiado com a questão econômica”.

Em um documento que circula nas redes sociais, a retomada das atividades na capital paraense deve ser de forma escalonada por setor, a partir do dia 1º de junho. No entanto, a Prefeitura garante que o “documento é uma proposta elaborada pela Secretaria Municipal de Economia (Secon) e compartilhado com o comitê criado para a discussão da abertura gradual do comércio na cidade. Tal documento ainda não foi analisado pela Secretaria de Saúde (Sesma) nem pelo prefeito Zenaldo Coutinho”.

Lockdown em 16 cidades do Pará

O bloqueio total teve início no dia 7 de maio em 10 cidades paraenses. Inicialmente, a medida teria validade até o dia 17 de maio, mas foi prolongada até o próximo dia 24. Depois, mais sete cidades paraenses também começaram a seguir as medidas de isolamento nos últimos dias. Na segunda-feira, o Estado, a pedido do prefeito de Marabá, retirou a cidade da lista dos municípios onde há suspensão total das atividades não essenciais. Ao todo, portanto, 16 cidades estavam sob a medida. 

Por sua vez, o governador Helder Barbalho se reuniu, nesta quarta-feira, 20, com diversos representantes do setor produtivo do Estado para anunciar as novas medidas para a reabertura das atividades não essenciais. O Governo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) os primeiros passos de um plano de reabertura.

A publicação na edição de quarta-feira diz que os representantes da área comercial e os prestadores de serviços, afetados pela suspensão total de atividades não essenciais, determinado no decreto estadual nº 729/2020, devem apresentar, até a próxima segunda-feira, 25, suas sugestões para um plano de reabertura das atividades econômicas nas 16 cidades que estão sob o decreto, incluindo Belém.

O chamamento público é para dar, segundo o Estado, legitimidade e representatividade às orientações jurídicas que auxiliarão no processo de reabertura econômica após o fim do lockdown. Os representantes de cada entidade de classe e os sindicatos de cada setor do comércio ou serviço, considerados essenciais ou não, podem enviar as propostas. Cada segmento deve sugerir um horário de funcionamento e as medidas sanitárias a serem adotadas pelos funcionários, pessoas do grupo de riscos e clientes. 

O procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer, explicou como alguns pontos devem funcionar. “Os sindicatos ou associações de cada setor do comércio ou de serviços como, por exemplo, restaurantes e academias, que tenham sido de alguma forma atingidos pelo lockdown, sejam eles serviços essenciais ou não, devem apresentar sugestões de plano de retomada das atividades. Esse plano deve informar as medidas de prevenção e higiene que continuarão sendo tomadas para evitar um novo pico da doença no Estado”, disse à Agência Pará.

Após aprovação, os planos serão incorporados ao ato governamental que determinará a reabertura econômica do Estado.

'Situação devastadora'

Há 62 dias, Janaina Monteiro está com sua loja de confecções, localizada em um shopping da cidade, fechada. Nesse tempo, ela vive a angústia de conviver com o faturamento zerado e os cuidados com o novo coronavírus. “É uma situação devastadora, sem dúvida. Não há nem palavras para dizer o que os empresários estão sentindo: é uma mistura de impotência, de não saber a quem recorrer e medo; sim, há um medo de que tudo volte ao normal e a doença acometa mais gente. Conheço pessoas que morreram. Isso é lamentável". 

Janaina, de 56 anos, mantém quatro funcionários, tem despesas com aluguel, fundo de propaganda e condomínio do shopping. Além disso, paga todos os meses um empréstimo bancário para investimento em outro negócio, que também está de portas fechadas. “Temos de ter um planejamento muito bom para essa retomada. Precisamos muito que as vendas voltem, mas tudo deve ser feito com cuidado”, disse.

Quem também está com a sensação de impotência é Arnaldo Albuquerque. Dono de uma loja de artigos feminino no centro comercial de Belém, ele acumula prejuízos. “Se continuar mais tempo, vou ter de fechar. Tenho cinco funcionários, e estamos há mais de 15 dias fechados. O estoque para o Dia das Mães está encalhado, às moscas. Entrei em um acordo com os funcionários, mas pagamos energia elétrica, aluguel... Realmente não sei o que fazer”, lamentou. 

O comércio de rua na capital não foi obrigado a fechar as portas, como os shoppings, desde o dia 19 de março. A suspensão das atividades foi apenas a partir do lockdown, decreto estadual.

Comércio não terá fôlego

O Sindicato do Comércio Varejista e dos Lojistas de Belém (Sindilojas) aponta que cerca de 40% das lojas de rua e 30% das de shopping não terão fôlego para retornar às atividades depois da pandemia. Segundo a entidade que representa 9 mil lojas em Belém, mais de 90% do comércio local é de microempresários que dependem das vendas diárias para o próprio sustento e da sua família. “Passamos o Dia das Mães de portas fechadas. A data é a terceira mais importante do setor varejista. Temos de voltar às atividades, pois o cenário é preocupante”, afirmou Joy Colares, presidente do Sindilojas.

O presidente do Conselho dos Jovens Empresários (Conjove), João Marcelo Santos, explica que a reabertura dos serviços não essenciais deve ser feita de forma planejada para associar as questões de saúde à economia. “Vamos apresentar ao Governo do Estado, assim como já estamos conversando com o prefeito de Belém, para um retorno com responsabilidade. Segundo às medidas de distanciamento e, também, de higiene dentro dos estabelecimentos. Temos muitos empresários precisando do socorro, eles estão de portas fechadas há bastante tempo, sem nenhum faturamento e alguns dependem dessa renda”, frisou João.

Inquérito epidemiológico

O Governo do Estado anunciou esta semana que a próxima ação no combate à covid-19 é iniciar um inquérito epidemiológico, uma espécie de pesquisa, por cidade e região, nos moldes do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), para saber, com precisão, qual percentual da população já foi infectada. 

“Com o resultado dessa testagem, nós podemos tomar, tecnicamente, a decisão de até quando vai o lockdown, [para saber] se até o domingo, dia 24, é o suficiente. A medida técnica terá que subsidiar essa decisão. Também para saber se é preciso avançar para outras regiões do Estado e para outros municípios”, sinalizou o governador Helder Barbalho, na última segunda-feira,18, após a reunião com o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no Palácio do Despacho, em Belém.

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