REUTERS/Sebastian Castaneda
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Diante do avanço do coronavírus, Mercosul busca facilitar retorno de turistas

Integrantes do grupo anunciaram medidas nos últimos dias para fechamento total ou parcial de seus territórios; Brasil decidiu nesta quinta-feira, 19, fechar as fronteiras terrestres

Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

19 de março de 2020 | 16h20

BRASÍLIA - Após reunião por videoconferência do Mercosul, os países-membros do bloco entraram em acordo para facilitar o retorno de turistas aos seus locais de origem e garantir medidas para a circulação de bens e serviços nas fronteiras. Todos os integrantes do grupo, formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai anunciaram medidas nos últimos dias para fechamento tot al ou parcial de seus territórios a fim de conter a propagação do novo coronavírus

Por meio de declaração conjunta, os países-membros dizem que pretendem convocar organizações multilaterais de crédito, em particular os bancos regionais BID (Banco Interamericano Desenvolvimento), CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) e FONPLATA (Fundo de Desenvolvimento Financeiro da Bacia do Prata) para avaliar linhas de ação que contribuam para o enfrentamento do novo coronavírus na região.

Outra intenção anunciada é avaliar a possibilidade de redução das tarifas aplicadas aos produtos e insumos destinados à prevenção de doenças e assistência à saúde.

No texto, os chefes de Estado que atuam no Mercosul expõem a vontade de "facilitar o retorno de cidadãos e residentes dos Estados Partes no Mercosul para seus locais de origem ou residência, para o que realizarão um intercâmbio periódico de listas de pessoas que manifestaram vontade de retornar". No caso do Brasil, o Itamaraty tem relatos de milhares de brasileiros presos em outros países por causa das restrições nas fronteiras.

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"Os Ministérios das Relações Exteriores e os responsáveis por imigração e transporte realizarão tarefas de coordenação para tornar efetiva essa medida. No caso de Estados que possuem companhias aéreas nacionais em atividade, os respectivos governos administrarão as operações de retorno, de acordo com suas possibilidades", diz a declaração conjunta do Mercosul.

O texto diz, ainda, que é preciso trabalhar para remover obstáculos na circulação de bens nas fronteiras. Na nota, os integrantes do Mercosul falam que devem "levar em consideração as especificidades próprias das comunidades residentes nas áreas de fronteira no processo de planejamento e execução de medidas aplicáveis à circulação de bens, serviços e pessoas, a fim de reduzir seu impacto nas referidas comunidades".

Todas as medidas adotadas nas regiões de fronteira, de acordo com o documento, deverão ser comunicadas aos demais Estados Parte. Assim como já havia ocorrido com Argentina, Uruguai, e Paraguai, o Brasil decidiu fechar suas fronteiras terrestres nesta quinta-feira, 19.

Há, também, compromisso do Mercosul para a "remoção de obstáculos que dificultem ou impeçam a circulação de bens e serviços". Outro objetivo é agilizar o trânsito e transporte de produtos de primeira necessidade, como alimentos, artigos de higiene e cuidados com a saúde.

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