Diário Oficial publica norma que dá mais segurança a pacientes de reprodução assistida

Resolução também estimula maior controle em pesquisas com células-tronco

Agência Brasil

30 Maio 2011 | 13h42

Brasília - O Diário Oficial da União publica nesta segunda-feira resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que atualiza norma anunciada semana passada para os bancos de células e de tecidos germinativos. O objetivo é dar mais segurança aos pacientes que passam por procedimentos como a reprodução assistida e as pesquisas com células-tronco.

As mudanças envolvem a exigência de informações mais detalhadas nos relatórios que os bancos de células e tecidos germinativos, conhecidos pela sigla BCTG, enviam para o sistema SisEmbrio, desenvolvido e gerenciado pela Anvisa. O BCTG armazena óvulos e espermatozoides, que são as células, e os tecidos germinativos ovarianos e testiculares, além dos embriões.

A proposta para reformular alguns pontos da Resolução da Diretoria Colegiada 33 (RDC 33) - que já previa essa regulamentação e deveria ser atualizada a cada dois anos - entrou em consulta pública em novembro de 2010 (CP88/2010).

O texto apresentado para votação à Diretoria Colegiada da Anvisa foi o resultado da compilação das sugestões recebidas pela agência durante os 30 dias em que a consulta esteve aberta a contribuições.

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