Disseminar HIV torna-se crime em cada vez mais países

Especialistas alertam que a aplicação de leis nesse sentido pode levar a epidemia para a clandestinidade

AP,

13 de novembro de 2008 | 15h25

Cada vez mais países estão criminalizando a disseminação do vírus da aids, o HIV, de acordo com relatório da International Planned Parenthood Federation (IPPF).    Estado da população  mundial  O mapa da aids   Autoridades sanitárias advertem que a tendência poderá prejudicar os avanços na luta contra a pandemia da aids, e provocar uma retomada no número de casos. Globalmente, acredita-se que 33 milhões de pessoas sejam portadoras do HIV, e cerca de 3 milhões de novas pessoas adquiram o vírus a cada ano.   "Se a lei for mal aplicada, isso poderá causar um retrocesso e um dano incrível", disse o especialista Paul de Lay, do programa das Nações Unidas para a Aids, que não tomou parte na elaboração do relatório.   De Lay disse que as leis poderão provocar exames de sangue compulsórios e levar a epidemia para clandestinidade, incentivando as pessoas a esconder a doença e permitindo que o vírus se espalhe sem ser detectado.   Segundo a Planned Parenthood, 58 países têm leis que criminalizam o HIV ou usam outras leis para punir quem transmite o vírus a terceiros. Outros 33 países estudam adotar normas semelhantes. Desde 2005, sete países da África Ocidental aprovaram leis de HIV. No Benin, simplesmente expor pessoas ao vírus, mesmo sem contaminação, é crime. na Tanzânia, a transmissão intencional do vírus é punida com prisão perpétua.   Boa parte das novas leis africanas foi aprovada após uma reunião no Chade em 2004, patrocinada pela Usaid, uma agência do governo americano, e da qual tomaram parte funcionários da ONU. "A ONU foi omissa em permitir que isso acontecesse", disse Kevin Osborne, um alto conselheiro da IPPF e um dos autores do relatório. De Lay disse que o órgão das Nações Unidas de combate à aids só ficou sabendo da reunião depois que ela havia terminado.   Mas essas leis não são exclusividade de países pobres.   Nos EUA, 32 Estados têm leis criminalizando a transmissão do HIV. Especialistas estimam que milhares de pessoas já foram processadas judicialmente, nos Estados Unidos, sob a acusação de disseminar a doença. E desde 2001, 16 pessoas foram processadas no Reino Unido.   Em 2005, uma canadense foi acusada de negligência criminosa e agressão agravada por transmitir o vírus ao próprio filho, durante a gravidez. Ela escondeu dos médicos o fato de que era portadora, e portanto não recebeu o tratamento que poderia impedir a contaminação da criança.   Especialistas dizem que, embora haja casos onde faz sentido processar pessoas que estejam disseminado o HIV deliberadamente, essas situações são extremamente raras.  "A lei penal é um instrumento grosseiro", disse Osborne. "Se você prender todo mundo que tem HIV, você pode achar que controlou a doença. Mas não cuidou das questões íntimas que disseminam o vírus".

Tudo o que sabemos sobre:
hivaidsonuippf

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.