Repelentes do Bolsa Família serão distribuídos a partir de dezembro

Entrega do produto, importante para a proteção de gestantes contra zika e chikungunya, será feita quase um ano depois da promessa

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Por Ligia Formenti
Atualização:

BRASÍLIA - O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou nesta quinta-feira, 10, que a distribuição de repelentes do programa Bolsa Família deverá ter início 15 dias depois da homologação da compra, cujo pregão está marcado para o dia 1º de dezembro. A entrega do produto, considerado uma importante ferramenta para proteção das gestantes contra a infecção por zika e chikungunya, será feita praticamente um ano depois da promessa, feita pelo antecessor de Barros, Marcelo Castro.

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Barros afirmou que a compra será suficiente para um ano de fornecimento para 487 mil gestantes. O produto será comprado não por unidades de frascos, mas por hora de proteção. Nas primeiras quatro remessas, o ministério vai dispensar a necessidade de a embalagem apresentar as inscrições"MINISTÉRIO DA SAÚDE - VENDA PROIBIDA AO COMÉRCIO".

De acordo com a pasta, a dispensa foi determinada para acelerar a entrega do produto.

Questionado se isso não poderia permitir o desvio do produto e a venda irregular no comércio, o ministro afirmou que era um risco que seria necessário correr. A distribuição será feita às pressas, já duranteo verão, período de maior risco de circulação do vetor da zika e chikungunya, o Aedes aegypti.

O repelente integra uma lista de promessas anunciadas pelo governo não cumpridas para proteção da população contra o zika no prazo anunciado. Testes para identificar a contaminação por zika, prometidos para fevereiro do ano passado, ainda não são encontrados no sistema público de saúde.

O controle das bolsas de sangue para a identificação do vírus, outro compromisso assumido do ministério, também não saiu do campo de projeto.

Técnicos do Ministério da Saúde ouvidos pelo Estado atribuem os atrasos à ansiedade nos primeiros meses do surto de microcefalia em mostrar que medidas para contenção do problema estavam a caminho. As promessas foram feitas quando ideias ainda eram embrionárias. O fator político também pesou.

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Com afastamento da então presidente Dilma Rousseff (PT), a saída do ministro Marcelo Castro e a posse do ministro Ricardo Barros, projetos foram revistos. E parte voltou à estaca zero.

A distribuição dos repelentes para gestantes do Bolsa Família é um exemplo da combinação desses dois fatores. A estratégia é considerada uma ferramenta poderosa de proteção, principalmente diante do fato de que o risco da malformação é mais acentuado entre população de baixa renda. Dados do Ministério da Saúde mostram que a taxa de prevalência microcefalia é maior entre mulheres de baixa escolaridade. 

A proposta, anunciada em dezembro de 2015, no primeiro momento previa alcançar todas as gestantes. No mês seguinte, ela foi reduzida para garantir o produto apenas para mulheres participantes do programa. 

A ideia era que o produto começasse a ser fornecido em fevereiro. Depois de várias mudanças na proposta, ficou acertado que a compra seria feita até junho. Uma alteração no formato do edital, no entanto, foi feita e as discussões tiveram de ser reiniciadas. 

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Também está programada para dezembro a distribuição de testes rápidos para diagnóstico da zika. A exemplo dos repelentes, a chegada do teste chegará com mais de 10 meses de atraso. Em janeiro, Castro havia anunciada a compra e distribuição de um teste produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Na época, a promessa era a de que o teste chegaria na rede pública no mês seguinte: fevereiro.

Com passar do tempo - e a constatação do atraso -, veio a mudança. O teste anunciado não havia sido submetido aos testes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não tinha registros e, por isso, não poderia ser comprado pelo governo.

O mosquito 'Aedes aegypti' é transmissor da zika, da dengue e da chikungunya Foto: USDA/Divulgação

Somente no mês passado, com a compra de outro teste, produzido pela Bahiafarma, é que a promessa ganhou condições de ser cumprida.

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A análise prévia de bolsas de sangue para identificar a presença de zika foi anunciada em fevereiro. Naquele mês, o então ministro Castro informou que o País iria desenvolver uma técnica em parceria com pesquisadores americanos para inclusão do zika no exame NAT, um exame que identifica a presença do vírus (e não anticorpos) no material analisado.

A expectativa, em fevereiro, era a de que o exame poderia ser testado ainda neste semestre. O Ministério da Saúde, no entanto, vem afirmando que o desenvolvimento do teste ainda está em fase de avaliação.