Dívida de R$ 80 mil impede convênio com a Fundação Zerbini

A Fundação Nacional de Saúde (FNS) bloqueou a aprovação do convênio com a Fundação Zerbini, que previa a liberação de R$ 17,2 milhões para a compra de próteses e material hospitalar usados pelo Instituto do Coração (Incor). A recusa foi decidida depois que técnicos da FNS detectaram a existência de pendências na prestação de contas de um convênio firmado com a Fundação Zerbini, no valor de R$ 80 mil, para a compra de materiais hospitalares. De acordo com técnicos do Ministério da Saúde, os R$ 17,2 milhões - verba que estava reservada para emendas parlamentares - só serão liberados caso a instituição apresente a documentação pendente. O bloqueio do convênio surpreendeu até mesmo técnicos do Ministério da Saúde, encarregados de fazer o estudo técnico do projeto de convênio, aprovado na semana passada. Nos encontros, segundo integrantes do ministério, representantes da Fundação Zerbini garantiram não apresentar nenhuma dívida de natureza que impedisse a formalização do convênio. Pela lei, são proibidos convênios com empresas ou instituições que tenham, por exemplo, dívidas com a Previdência Social. O bloqueio do convênio foi comunicado anteontem à Fundação Zerbini, via fax. A Assessoria de Imprensa da instituição, no entanto, garantiu que a prestação de contas foi realizada. Hoje, integrantes da fundação deverão enviar para o FNS nova cópia da documentação. Certeza de Aprovação A liberação dos recursos do convênio era aguardada para esta semana, e tida como certa por representantes da Zerbini. O pedido de convênio foi feito pessoalmente pelo cardiologista Adib Jatene, do Conselho Deliberativo do Incor. Ele esteve em Brasília um dia depois do encontro entre representantes do Instituto do Coração com o presidente Lula, no mês passado. Na reunião, o presidente recomendou que sua equipe resolvesse o problema do Incor em '48 horas.' Embora represente um alívio, a verba requisitada ao FNS não satisfaz nem de longe as necessidades da Zerbini, que tem uma dívida de cerca de R$ 245 milhões. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, é enfático ao dizer que o dinheiro pode trazer alívio, mas se não houver mudanças administrativas num curto período de tempo, a crise do Incor novamente se agravará. No que depender da bancada paulista na Câmara, o hospital pode receber R$ 20 milhões em 2007. Os deputados solicitaram R$ 400 milhões a serem divididos por 20 hospitais de alta complexidade do Estado. Além da emenda da bancada, alguns parlamentares apresentaram emendas individuais especificamente para o Incor. Mas nem todos concordam com a ajuda. "A crise da instituição é sistêmica. Não é emenda que vai resolver", alertou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

Agencia Estado,

08 de dezembro de 2006 | 10h03

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